[ { "title": "INDICAÇÃO N° 78\/2026", "date": "2026-04-23", "excerpt": "PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO lYIURICI PASSANDO PELA INGAZEIRA ATÉ O POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICÍPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-78-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 553 DE 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae lraraense e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-553-de-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 552\/2026, 18 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-18", "excerpt": "“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará {APADAMI).”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-552-2026-18-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001\/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749\/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-01", "excerpt": "Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-548-de-01-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-17", "excerpt": "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-547-de-17-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 546\/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-17", "excerpt": "Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-546-2025-17-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-544-de-31-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 541\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "“Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-541-2025-31-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-540-de-20-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI N° 538 DE 16 DE OUTUBRO\/2025", "date": "2025-10-16", "excerpt": "Dispõe sobre o atendimento preferencial, inclusão social e medidas de conscientização para pessoas corn Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de lrará-BA, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n538-de-16-de-outubro-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 536\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-08", "excerpt": "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-536-2025-08-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI 534\/2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "Dispõe sobre a patrimonialização do Beiju como iguaria típica do Município de Irará e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-534-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025-2\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI 533\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-533-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025.", "date": "2025-05-13", "excerpt": "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará\/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-731-de-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI 532 de 13 de maio de 2025", "date": "2025-05-13", "excerpt": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-532-de-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-531-de-23-de-janeiro-de-2025\/" } ]