[
    {
        "title": "INDICAÇÃO 126\/2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS SEGUINTES COMNUINIDADE: SERRA DO URUBU, SERRA DO CRUZEIRO E SACO\/JARDIM, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-126-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 125\/2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ VITOR DA SILVA, BECO DA GARAGEM DA COELBA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-125-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 124\/2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "ROÇAGEM DAS MARGENS DA BA. 084, DO INICIO DA COMUNIDADE DO AÇOUGUE VELHO, ATÉ A COMUNIDADE DO MURICI, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-124-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº.17 DE 02 DE JUNHO DE 2026, Às 10H",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 750\/2026, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-extraordinaria-no-17-de-02-de-junho-de-2026-as-10h\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº. 016 DE 02 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.089\/2026 Em discussão Em votação Resultado",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-016-de-02-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 123\/2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº572\/2006, “QUE DETERMINA QUE EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM IRARÁ COM MAIS DE SEICENTAS PESSOAS AS BEBIDAS ALCOOLICAS OU NÃO, NÃO PODERÃO SEREM SERVIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO”, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-123-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 122\/2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO ARROZ, 01 ANTES DA ESCOLA SÃO COSME, SENTIDO IRARÁ-FEIRA DE SANTANA, FRENTE A RESIDÊNCIA DE DUZINHOOUTRO E APÓS O MERCADO PAIS E FILHOS, NESTE MUNICIPI",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-122-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 41 DE 29 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA BORGES CABRAL DE SOUZA. Oficial de Gabinete",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-41-de-29-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 40 DE 29 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. JORGE DE JESUS CERQUEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-40-de-29-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.39 DE 29 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-39-de-29-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.38 DE 29 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-29",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-38-de-29-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 121\/2026",
        "date": "2026-05-28",
        "excerpt": "CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, LIMPEZA E OUTROS BENEFICIAMENTOS, NA COMUNIDADE DA VÁRZEA, LOTEAMENTO ITAMAR, NESTE MUNICÍPI",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-121-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 120\/2026",
        "date": "2026-05-28",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ALÉM DE MELHORIAS, NA COMUNIDADE DA VÁRZEA NO LOTEAMENTO ITAMAR, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-120-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 119\/2026",
        "date": "2026-05-28",
        "excerpt": "Revisão, melhoria e substituição de lâmpadas no Parque Ipê e Conjunto Habitacional ACM Neto.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-119-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 118\/2026",
        "date": "2026-05-28",
        "excerpt": "Curso de manejo, quarda, transporte e embalagem de alimentos e outras mercadorias vendidas na feira de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-118-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA SESSAO ORDINARIA Nº 1089, 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-da-sessao-ordinaria-no-1089-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "Concede o Título de Cidadão Iraraense ao Sr. Dilton RaJinundo Pereira Moraes e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no02-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSAO ORDINARIA DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/essao-ordinaria-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "Concede o Título de Cidadão Iraraense ao Sr. Dilton Raimundo Pereira Moraes e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-02-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 117\/2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SOBRADO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REGE BATISTA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-117-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 116\/2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA QUEIMADA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-116-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 115\/2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "POLDA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MASSAPÊ E A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO QUILOMBO A MASSARANDUBA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-115-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 114\/2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO POVOADO DA CAROBA. NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-114-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 113\/2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES DE PIEDADE E MALHADA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-113-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº. 015 DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.088\/2026 Em discussão Em votação Resultado 04 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DE INDICAÇÕES:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-015-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 112\/2026",
        "date": "2026-05-22",
        "excerpt": "TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DE: VARZEA CABORONGA E BREJO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-112-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 111\/2026",
        "date": "2026-05-21",
        "excerpt": "POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-111-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 110\/2026",
        "date": "2026-05-20",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE PORTAL NAS ENTRADAS DESTA CIDADE, NESTE MUNICIPIO .",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-110-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 109\/2026",
        "date": "2026-05-20",
        "excerpt": "PINTURA NO CHÃO DE CARACTERIZAÇÃO COM TEMA DA COPA DO MUNDO, NAS PRAÇAS, ( MATRIZ E CORETO), NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-109-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 1088, DE 19 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-no-1088-de-19-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 107\/2026, 18 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-18",
        "excerpt": "Ornamentação para os festejos iuninos, do Povoado da Caroba, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-107-2026-18-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 108\/2026, 18 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-18",
        "excerpt": "Limpeza da área da antiga EBDA, local onde funciona a COOARE, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-108-2026-18-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINARIA Nº. 014 DE 19 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-18",
        "excerpt": "01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-a-sessao-ordinaria-no-014-de-19-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 105\/2026",
        "date": "2026-05-15",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO DA ILUMINA ÃO PÚBLICA DA LADEIRA DO ALAMBIQUE, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicaacao-no-105-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 104\/2026, 15 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-15",
        "excerpt": "ROCAGEM, LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODA ESTRADA VELHA DO BREJO, QUE LIGA O TUNEL A COMUNIDADE DO BREJO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-104-2026-15-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 106\/2026, 15 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-15",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA FAIXA DE PEDESTRE, NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NO HORARIO ESCOLAR, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-106-2026-15-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 103\/2026",
        "date": "2026-05-14",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO E NAS SUAS CERCANIAS, VISANDO MELHOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADES.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-103-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA DE 12 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-de-12-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 1087, SESSAO ORDINARIA, 12 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-no-1087-sessao-ordinaria-12-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 101\/2026, 11 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Comunidade do Periquito, subida que dá acesso à casa da Senhora Angélica próximo ao Bar Eucalipto e na Fazenda Murici estrada que liga a Pedra Branca ao corredor que da acesso a casa da Senhora Leda.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-101-2026-11-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 100\/2026, 11 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "Visita do representante da Secretaria de Infraestrutura, para analisar um buraco que apareceu no centro do beco da Rua do Aviário a fim de fazer uma requalificação e melhoria da iluminação pública.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-100-2026-11-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 99\/2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BANDEIRA, (praça do coreto), NESTE MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-99-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 102\/2026, 11 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA LESTE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-102-2026-11-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINARIA Nº. 013 DE 12 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.086\/2026 Em discussão Em votação Resultado. 04 – EXPEDIENTE DO DIA: – LEITURA DE INDICAÇÕES: 94- INSTALAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-a-sessao-ordinaria-no-013-de-12-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 37 DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. RAMON DO NASCIMENTO GOMES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 11 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-37-de-08-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 98\/2026, 08 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-08",
        "excerpt": "Rocagem e patrolamento no trecho da estrada. passando pela residência do morador conhecido como Paraguai. até a Comunidade do Largo Novo. neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-98-2026-08-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 97\/2026, 08 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-08",
        "excerpt": "Reforma da base da caixa d’água da Comunidade da Caboronga, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-97-2026-08-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 95\/2026, 07 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "Estudo de viabilidade para aplicação de projeto piloto de solo-cimento nas estradas vicinais do Município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-95-2026-07-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 036, DE 06 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-036-de-06-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 96\/2026, 07 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "Indica ao Executivo, mediante lei e programa de saúde e de proteção a animal, a Política de Proteção aos Animais Domésticos no ambito do Município de Irará",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-96-2026-07-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 94\/2026, 07 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DO SOBRADO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-94-2026-07-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº35 DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-06",
        "excerpt": "Fica exonerado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 05 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no35-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/lei-municipal-no-003-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº33 DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no33-de-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "Ata nº 1086",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-no-1086\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034 DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "Fica designada a Senhora, Silvana Alves de Cerqueira Sousa, Diretor Legislativo e Parlamentar, para responder pelo Cargo de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL 3, no período de 04\/05 a 04\/06\/2026, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, devido férias da funcionaria CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, nos termos do quadro […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 93\/2026, 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINA, SAINDO DA BA 504 SENTIDO A COMUNIDADE DE QUEBRA FOGO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-93-2026-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 92\/2026, 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E ROCAGEM NA LADEIRA DO MASSAPÊ E ROCAGEM DO CORREDOR SAINDO DO CRUZEIRO DA QUEIMADA ATÉ A FAZENDA QUEIMADA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-92-2026-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº 01\/2026, 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no-01-2026-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº. 012 DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-012-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 32 DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Fica concedido a Sr.ª. RITA DE CASSIA BITENCOURT CERQUEIRA DE SALES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-7, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a parti de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-32-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 31 DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-31-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 30 DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Fica concedido a Srª. CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL-3, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-30-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 90\/2026, 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE DE BITÚ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-90-2026-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 89\/2026, 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "ROÇAGEM E MELHORIAS NO MILAGRE DE BROTAS COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-89-2026-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº29 DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 30 de abril de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no29-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 091\/2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA CACIMBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-091-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 88\/2026, 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DO LOTEAMENTO ITAMAR NO SACO DO BOM JESUS ENTRE AS COMUNIDADES BOCA DE VÁRZEA E SUCUPIRA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-88-2026-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 87\/2026, 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "REFORMA DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-87-2026-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 85\/2026, 29 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-29",
        "excerpt": "INSTALACAO DE SANITARIOS PUBLICOS EM PRACAS E LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRARA, CONSIDERANDO COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E PARA O ATENDIMENTO DA POPULACAO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-85-2026-29-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INrnCACÃO 86\/2026, 29 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-29",
        "excerpt": "Aquisição de novos equipamentos e maquinas, como motoniveladora, retroescavadeira, máquina compactadora e outros equipamentos para manutenção e tratamento de estradas viclnais e urbanas do Município de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/inrncacao-86-2026-29-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 84\/2026, 27 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Reforma da Praça da Comunidade do Murici com implantação de equipamentos de ginástica, parque infantil e calcamento na via pública até a chegada da residência da Senhora Biata, como também aquisição de um caixa colhedora de resíduos.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-84-2026-27-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 83\/2026, 27 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Reparo de iluminação pública em postes Caroba, Sitio Velho, Murici, jurema, Loja, Olaria, neste Município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-83-2026-27-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº 011\/2026",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.084\/2026 Em discussão Em votação Resultado 04 – EXPEDIENTE DO DIA: – LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-011-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 81\/2026, 24 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-24",
        "excerpt": "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CATETE COMO TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REFERIDA COMUNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-81-2026-24-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 80\/2026, 24 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-24",
        "excerpt": "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ESPINHO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-80-2026-24-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 82\/2026, 24 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-24",
        "excerpt": "REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO JARDIM, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-82-2026-24-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 78\/2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO lYIURICI PASSANDO PELA INGAZEIRA ATÉ O POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-78-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°79\/2026, 23 DE ABRIL 2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VlCINAIS NAS COMUNIDADES, BAIXINHA, URUBU, GRANJA, BOA VISTA) JlJAZElRO, CANDEAL, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n79-2026-23-de-abril-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°75\/2026, 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DA BOCA DE VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n75-2026-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 76\/2026, 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Curso de manejo, guarda, transporte e embalagem de alimentos e outras mercadorias, vendidas nas feiras livres de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-76-2026-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 77\/2026, 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Criação de um Programa Municipal de proteção a animal, com serviço de castração, vacinação, distribuição de remédios e ração, neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-77-2026-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº28 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no28-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº27 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no27-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 553 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae lraraense e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-553-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 74\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO MORADA DAS ÁRVORES, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-74-2026-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 73\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "QUATRO CAÇAMBAS DE AREIA LAVADA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA PRATICA DE VOLEI E FUTVOLEI NA PRAÇA RAUL FERREIRA CRUZ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-73-2026-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 71\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Troca de todas as sirenes sonora das escolas que indica a entrada e saída e os intervalos por música mais calmas e calientes. para atender as necessidades das nossas crianças autistas.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-71-2026-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 70\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Troca de todas as lâmpadas da Rua da Mangabeira, início da entrada da cidade até o PSF da citada localidade e na estrada do Rosário, até o Bar de Tiago, com o Projeto Ilumina Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-70-2026-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 72\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Programa de atividades físicas, laborais e funcionais para atender a população jovem e idosa da Comunidade da Boa Vista.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-72-2026-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 026 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, de 13 de abril à 02 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-026-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINARIA Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "–  LEITURA DE PROJETO DE nº.746\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A FONTE DE RECURSO 546 – TRNSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -ETI NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” EM REGIME DE URGENCIA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-a-sessao-ordinaria-no-010-de-14-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 69\/2026, 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO SIRINO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-69-2026-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 68\/2026, 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "ROCAGEM DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO CATETE, DIVISA COM O MUNICIPIO DE ORICANGAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-68-2026-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 66\/2026, 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA SERRA DO URUBÚ E PEDRA BRANCA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-66-2026-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 67\/2026, 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARLENE ALVES, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-67-2026-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 64\/2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-64-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 65\/2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, ALÉM DE MELHORIAS NAS LADEIRAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SACO VELHO, PREGUIÇA, BARNABÉ, MANÃ, PARAMERIM, TRINDADE, LADEIRA. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE AÇOUGUE VELHO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-65-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 63\/2026, 09 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Extensão de rede e instalação de iluminação pública, no corredor que dá acesso a Comunidade de Pedras, neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-63-2026-09-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 62\/2026, 08 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "EFETUAR O FECHAMENTO DE PARTE DE UMA ÁREA DO REFEITÓRIO DA CRECHE MARIA EULÁLIA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-62-2026-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 025 DE 08 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-025-de-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 24, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Srº ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-24-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 23, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-23-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 22 DE 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-22-de-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 21 DE 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-21-de-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 61\/2026, 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "COMPRA DE IMPRESSORAS PARA OS PSFs, DOS POSTOS SATÉLITES DESTE MUNlCÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-61-2026-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINARIA Nº. 009 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES.02 – CONVIDA O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA.03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.082\/2026Em discussãoEm votaçãoResultado04 – EXPEDIENTE DO DIA: -Leitura de Indicações:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-a-sessao-ordinaria-no-009-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 60\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA BA 504, LAGOA DA MADALENA, SENTIDO OURICANGAS, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-60-2026-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 59\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GODÔ, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-59-2026-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 58\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE NOVO PARQUINHO, ASSIM COMO BRINQUEDOS LÚDICOS E DIDÁTICOS, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, COMUNIDADE SACO DO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-58-2026-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 57\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL DO IRARAZINHO, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-57-2026-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. JUCELINO DA SILVA MELO RIBEIRO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-20-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N°. 19, DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 02\/04\/2026, em virtude do feriado da Semana Santa.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-19-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 18 DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referenteao período de 2025, a partir de 01 de abril de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-18-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRESOLVE: Artigo 1º – Fica determinado a Senhora ANA LUCIA SILVA MOREIRA",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-17-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 055\/2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE REFORMA DO FORRO, PINTURA E OUTRAS MELHORIAS, NO CENTRO EDUCACIONAL ZEZÉ MARTINS, NA COMUNIDADE DE TAPERA MELÃO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-055-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7 a partir de 31 de março de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 56\/2026, 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "CONSERTO DO MASTRO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA RAUL FERREIRA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-56-2026-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 54\/2026, 30 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CORREDOR PRÓXIMO AO BAR DE NEA, SENTIDO SACO DO CAPIM E CORREDOR QUE DA ACESSO A CASA DE SI DE ROQUE, ASSIM COMO DEMAIS MORADORES.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-54-2026-30-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008\/2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES.02 – CONVIDA O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA.03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.081\/2026 Em discussão; Em votação; Resultado",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-008-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 52\/2026, 27 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "ROCAGEM PA TROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINA\/S DAS COMUNIDADES DE: QUEBRA FOGO, LOJA, BURIL, JUREMA, SÍTIO VELHO, CACIMBA E JUREMA DOS MILAGRES, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-52-2026-27-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 51\/2026, 27 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PIMAVERA, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-51-2026-27-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 50\/2026, 27 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA COMO: TELHADO, BANHEIROS, CAIXA D’DÁGUA, PORTÃO E COZINHA, ASSIM COMO TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DA REFERIDA COMUNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-50-2026-27-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 49\/2026, 27 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE DA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA COM AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: DIVISÕES DE 02 SALAS DE AULAS, PINTURA DO MURO E DA ESCOLA, CAPINA DA ÁREA E PODA DAS ÁRVORES e FECHADURA DAS PORTAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-49-2026-27-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 53\/2026, 27 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLICA NO TRECHO ENTRE, A CASA JESUS MARIA JOSÉ E O POSTO IPIRANGA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-53-2026-27-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 48\/2026, 26 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-26",
        "excerpt": "FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NOS SETORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO AO CIDADÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-48-2026-26-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARCO DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "O a,t. 98 da Resolução 28\/95 de 31 de maio de 1995, passa a vigorar com nova redação, mantendo-se inalterados os seus parágrafos. Art. 98 – As sessões ordinárias serão realizadas de acordo com o art. 32 da L.O.M., realizando-se às terças-feiras, das 08 (oito) horas às 10 (dez) horas",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARCO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-3\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO ORDINARIA Nº. 006 DE 24 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "04 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DE PROJETO DE nº.552\/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SEVERINO, “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará (APADAMI).”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-esta-sessao-ordinaria-no-006-de-24-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 45\/2026, 23 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLA NA RUA MANOEL SOUZA LIMA, LOTEAMENTO PORTEIRA, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-45-2026-23-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 44\/2026, 23 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM QUIOSQUES, EQUIPAMENTOS DE GINASTICA. NO LOTEAMENTO PRIMA VERA. neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-44-2026-23-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 047\/2026, 23 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "REFORMA DO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A ESCOLAS MUNICIPAL SÃO COSME NA FAZENDA MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-047-2026-23-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°46\/2026, 23 DE MARÇO 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "Cascalhamento na entrada da estrada vicinal nas proximidades do ponto de ônibus na localidade do Candeal , neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n46-2026-23-de-marco-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº42\/2026, 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES AVESTRUZ E FUNTE DA SERRA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no42-2026-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 41\/2025, 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ESTRADAS VICINAIS COMO TAMBEM DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DO ESPINHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-41-2025-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 43\/2026, 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "Instalação de braços de luz nos postes da rede de iluminação pública onde foi feito o melhoramento da mesma na rua de Água Fria até a comunidade da Fazenda Várzea, neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-43-2026-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "01 – DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO SOLENE, para homenagem do Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e Umbanda",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-solene-de-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 40\/2026, 19 DE MARCO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO BISPO, COMUNIDDAE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-40-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 39\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "REFORMA E TROCA DOS IMOBILIARIOS NO PSF – JOSÉ SEVERINO DOS REIS, DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA E ADJACÊNCIA NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-39-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 38\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA OU DE ARENA ESPORTIVA EQUIPADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BAIXINHA, IRARÁ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-38-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°37\/2025, 18 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-18",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE 36 BRAÇOS DE LUZ NA REDE NOVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DA SERRA DOCRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n37-2025-18-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº.05 DE 19 DEMARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-18",
        "excerpt": "ORDEM DO DIA: – LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 749\/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO., “que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI VOTAÇÃO RESULTADO 05 – DECLARA ENCERRADA ESTA SESSÃO EXTRAORDINARIA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-extraordinaria-no-05-de-19-demarco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 552\/2026, 18 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-18",
        "excerpt": "“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará {APADAMI).”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-552-2026-18-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001\/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749\/2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749\/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO ORDINARIA Nº 04 DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/declara-aberta-esta-sessao-ordinaria-no-04-de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 36\/2026, 16 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS AGUADAS, RIOS E NASCENTES DE IRARÁ PARA FINS DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DO NOSSO MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-36-2026-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 33\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "REFORMA DOS BANHEIROS DOS QUIOSQUES DA PRAÇA PEDRO NOGUEIRA (BARRA), NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-33-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 32\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NA PRAÇA PEDRO NOGUEIRA (BARRA), NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-32-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 31\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA. DO LOTEAMENTO PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-31-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 30\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA AS COMUNIDAES DE: BOA VISTA AO MASSAPÊ E BARRO VERMELHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-30-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 35\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RURAIS COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-35-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 34\/2026, 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO E CAPINA NA AREA DO PSF ADALBERTO GONÇALVES PINTO COMO TAMBEM NA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE 00 CORTE, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-34-2026-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 029\/2026, 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA TRINDADE PROXIMO A JOÃO DO GALO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-029-2026-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 028\/2026, 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-028-2026-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICACÃO 25\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO NA CAIXA D’ ÁGUA DO LARGO NOVO, LOCALIZADO AO LADO DO BAR DE DEMA, ENTRE O LARGO NOVO E LARGO VELHO, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-25-2026-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 24\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE: VÁRZEA, BROTAS, ESPINHO E CATETE, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-24-2026-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2026   ",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-03-de-10-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 27\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "NSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SERRA DO URUBÚ, SERRA DO CRUZEIRO E JARDIM, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-27-2026-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 26\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "ERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE LAGES, ASSIM COMO NA ENTRADA DA RUA DA LESTE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-26-2026-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE 10 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-especial-de-10-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 023\/2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "O serviço de mutirão para limpeza, além de melhoramento das ruas do Povoado do Santo Antônio, principalmente próximo do milagre, na ladeira do açude, frente ao PSF e Cemitério, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-023-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 22\/2026, 04 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "ANÁLISE FÍSICO E QUÍMICA DOS SISTEMAS DE ÁGUA QUE ABASTECEM A POPULAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-22-2026-04-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 21\/2026, 04 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS E BAIRROS DA CIDADE, DISTRITO E POVOADOS, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-21-2026-04-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº15 DE 03 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Fica nomeado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 03 de março de 2026, da Câmara Municipal de Irará – PAULO CEZAR MUNIZ DA CRUZ […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no15-de-03-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 13\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Construção da praça do autista e do neurodivergente, neste Município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-13-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 12\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Reforma da praça do idoso com substituição dos equipamentos de ginástica por equipamentos modernos, instalação de equipamentos para atividade de calistenia, substituição do piso e instalação de estrutura para atender a pessoa com deficiência, neste Município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-12-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 15\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "ROCAGEM DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: BROTAS, CATETE, ESPINHO, JARDIM E SACO, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-15-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 14\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDAES DE: BROTAS, CATETE, ESPINHO, JARDIM E SACO, NESTE , MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-14-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDA O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº.1.074\/2026 Em discussão Em votação Resultado",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-002-de-03-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº14 DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Fica nomeada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 02 de março de 2026, da Câmara Municipal de Irará – GIRLENE DE JESUS CERQUEIRA – […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no14-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 18\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Requalificação da Praça da Comunidade da Caroba, assim como implementação ,de equipamentos de ginástica, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-18-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 17\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Aquisição de paletes para os agricultores que comercializam farinha no centro de abastecimento e implantação de cortinas de plasticos para utilizar em tempo de chuvas netas referidasa áreas, neste municipio.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-17-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 16\/2026, 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "REESTRUTURAÇÃO DO CAPS 1 – LUIZ JORGE DE JESUS – ZICO, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-16-2026-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 020\/2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ITAMAR ASSIM COMO COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, MELHORIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA DOS MATOS E LIXO DO REFERIDO LOTEAMENTO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-020-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 019\/2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: PARAMERIM, LADIRA, SANTO ANTONIO, PREGUIÇA, SACO VELHO, MANÃ E ROSÁRIA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-019-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-27",
        "excerpt": "Fica exonerado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 27 de fevereiro de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no13-de-27-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-27",
        "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 27 de fevereiro de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no12-de-27-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 11\/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES PSFS: BENTO SIMÕES, SANTO ANTONIO, CORTE, IPÊ E LARGO, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-11-2026-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-011-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO ORDINARIA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-23",
        "excerpt": "01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA EXTRAORDINÁRIA DE Nº.1.073\/2026 Em discussão Em votação Resultado 04 – EXPEDIENTE DO DIA: – LEITURA DA MENSAGEM DE VETO Nº273\/2025, AO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-no-001-de-24-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 10\/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO LOTEAMENTO ITAMAR {OLARIA E SERRA DÀ GRADE), NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-10-2026-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 09\/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA COMUNIDADE DAS LAGES, ASSIM COMO NAS COMUNIDADES DE URUBÚ E PEDRA BRANCA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-09-2026-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 008\/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, COM PRIORIDADE NOS TRECHOS QUE COMPÕEM AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-008-2026-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 06\/2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO, NAS SEGUINTES, LOCALIDADES: CIDADE NOVA – RUA ANTONIO MAGALHÃES, RUA RUI BARBOSA-PROXIMO RITA DO SALGADO, ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, AO LADO DO POSTO DE LAVAGEM E LOTEAMENTO ITAMAR, ASSIM COMO LIMPEZA, PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO,.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-06-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 02\/2026, 19 DE EFEVEREEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NO LOTEAMENTO CARIBÉ, NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES; NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-02-2026-19-de-efevereeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 01\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "SERVIÇO DE CALCAMENTO NA RUA DA LAGOA DA MADALENA, TENDO INICIO NA BAIXA ATÉ AS MARGENS DA BA 504, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-01-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 07\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, LIMPEZA, ALE1′{[ DA PINTURA, PRINCIPALMENTE DO MURO, DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE PÁDUA, POVOADO DE SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-07-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 005\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA BACELAR NA FAZENDA TRINDADE E SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA FAZENDA MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-005-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 04\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JAIR, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-04-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 03\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-03-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-010-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-09",
        "excerpt": "Fica determinado a Senhora ANA LUCIA SILVA MOREIRA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CCL-6, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, o percentual de 90% (noventa por cento) como Condição Especial de Trabalho – CET, aos seus vencimentos.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-09-de-09-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-09",
        "excerpt": "Fica nomeada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Chefe de Divisão, símbolo CCL-6, da Câmara Municipal de Irará – ANA LUCIA SILVA MOREIRA – Chefe de Divisão.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-08-de-09-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2025 ,de 04 de fevereiro a 05 de março de 2026, com lotação na Câmara.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-007-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a portaria de nº04\/2026 da Senhora ANA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-006-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a Portaria de nº03\/2026 da Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-005-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-002-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº.01 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, Às 08H, PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº549, 550 E 551\/2026",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-extraordinaria-no-001-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-21",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia26\/01\/2026, em virtude dos festejos populares deste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-001-de-21-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2026-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo nos dias 31\/12\/2025 e 02\/01\/2026 em virtude dos festejos de final de ano, neste Poder Legislativo.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-087-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO SOLENE – 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-solene-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-086-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÁS 09HS",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-solene-de-15-de-dezembro-de-2025-as-09hs\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15HORAS",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "01 – DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E ENTREGAR HONRARIA A ILUSTRE: A SRª. MARILENE DOS SANTOS DANTAS (RE.02\/25",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-solene-de-12-de-dezembro-de-2025-as-15horas\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 036 DE 12DE DEZEMBRO DE 2025, Às 08H",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-extraordinaria-no-036-de-12de-dezembro-de-2025-as-08h\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-10",
        "excerpt": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-005-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 302\/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "Instalação de redutores de velocidade na estrada que liga Saco do Capim a entrada do Santo Antônio entes e depois da entrada , neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-302-2025-08-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 303\/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "Implantação de laboratório 24h, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-303-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 300\/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-300-2025-08-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 301\/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2026",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ASSESSIBILIDADE, COMO CORRIMÃO$, RAMPAS E OUTROS, NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOS AO CIDADÃO NO MUNICPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-301-2025-08-de-dezembro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 035, DE 09 DE DEZEMBRO",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-035-de-09-de-dezembro\/"
    },
    {
        "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº.034 DE 05DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-extraordinaria-no-034-de-05de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 85, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-85-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 297\/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, PRÓXTh1O À OFICINA DE PEDRINHO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-297-2025-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 293\/2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO DISTRITO E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-293-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 292\/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CARIBÉ, NESTE MINICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-292-2025-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 296\/2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, ROCAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DA FONTE DA SERRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE AVESTRUZ, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-296-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 033 DE 02 DE DEZEMBRO",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-033-de-02-de-dezembro\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 295\/2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA LADEIRA DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-295-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 294\/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS: SANTO ANTONIO, PARAMERIM, LADEIRA, MANÃ, PREGUIÇA, BARNABÉ, TAPERA MELÃO E SERRA DO CRUZEIRO, DESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-294-2025-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-548-de-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-084-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 083, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-083-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 291\/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DA SERRA DO URUBÚ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-291-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 290\/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO SATÉLITE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA, NESTE MUNICIPIO DE IRARÁ.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-290-2025-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº289\/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO PORTEIRA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no289-2025-24-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 287\/2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARISA, ASSIM COMO NA COMUNIDADE DO BREJO E OUTRAS DEMANDAS, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-287-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.32 DE 25 DE NOVEMBRO",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "01 – PRESIDENTE DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO ORDINARIA.02 – CHAMADA DOS VEREADORES03 – LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA.04 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DE NºS.1.062, 1.063 E1.064\/202505 – EXPEDIENTE DO DIA:PROJETO:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-32-de-25-de-novembro\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°288\/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "PLANTIO DE ÁRVORES EM FRENTE AO CEJ\\,HTÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇAO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n288-2025-24-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 286\/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-19",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: UM NA COMUNIDADE DA VÁRZEA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DAVI~ E O SEGUNDO · NA FAZENDA CABORONGA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DI, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-286-2025-19-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES A CÂMARADE VEREADORES DE IRARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-082-de-18-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "ADOTA MEDIDAS PREPARATORIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-081-de-18-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 285\/2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A IGREJA DO PARAMIRIM, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-285-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 31 DE 18 DE NOVEMBRO",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-31-de-18-de-novembro\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 284\/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA PARA LIXO ELETRÔNICO, MATERIAL QUÍMICO, PECA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-284-2025-17-de-novembro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 80 DE 17 DE NOVEMBRO DE2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-80-de-17-de-novembro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – 18h10",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-extraordinaria-18-de-novembro-de-2025-18h10\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – 14h",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-extraordinaria-18-de-novembro-de-2025-14h\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-547-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 546\/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-546-2025-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 282\/2025",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, QIOSQUES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DO LARGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-282-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 283\/2025",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, QIOSQUES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO LARGO VELHO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-283-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 281\/2025",
        "date": "2025-11-12",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANDEAL ElVI FRENTE A RESIDÊNCIA DA Sr.ª DALIA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-281-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 279\/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-10",
        "excerpt": "Construção de área de lazer em área reservada para o público já existente, com instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos na Porteira, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-279-2025-10-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 280\/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-10",
        "excerpt": "Sinalização de via, instalação de redutores de velocidade em frente ao Colégio Estadual de Tempo Integral Marlene Alves dos Santos, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-280-2025-10-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 030, DE 11 DE NOVEMBRO",
        "date": "2025-11-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-030-de-11-de-novembro\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 278\/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-06",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDAES DE LAGES E LAGOA DA MADALENA",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-278-2025-06-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 276\/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, NA COMUNIDADE DO SACO DO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-276-2025-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 277\/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA · MUNICIPAL SÃO JORGE, NA COMUNIDADE DE MASSARAMDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-277-2025-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Irará e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº79 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no79-de-04-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.29 DE 04 DE NOVEMBRO",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº538\/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOELSON DANTAS E JASCIENE GOES, “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Irará – Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-29-de-04-de-novembro\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 270\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "PATROLAMENTO NA RUA DA LESTE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-270-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 269\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "SEIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA COMUNIDADE DE SACO\/JARDIM, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-269-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 274\/2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA EM 13 (TREZE) RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SERRA DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-274-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 273\/2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CATETE, ESPINHO, BROTAS E BROTA 1, NESTE MUNICÍPIO .",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-273-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 275\/2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-275-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº 008\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Pagamento de gratificação ou auxílio deslocamento aos Conselheiros Municipais pela participação em reuniões deliberativas.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no-008-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "JNDICAÇÃO Nº 271\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA NOVA EXTENSÃO DA REDE FEITA PELA COELBA, NA RUA DA LESTE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/jndicacao-no-271-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICACÃO Nº 272\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "EXTENSÃO DE REDE E INSTALACAO DE BRAÇOS DE LUZ (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO CONJUNTO HABITACIONAL ACM NETO (PORTELINHA), NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-272-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.78 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. JOSÉ AMERICO BISPO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de novembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-78-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-544-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 541\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-541-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 268\/2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO DO FUNDO DA ANTIGA EBDA PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES; SÃO SIMÃO, CORTE E PORTEIRA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-268-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N°. 77 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-77-de-22-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 28 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-28-de-21-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-540-de-20-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 261\/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "TROCA DE LÂMPADAS NA REDE DE ENERGIA ELETRICA NAS COMUNIDADES DE BREJO, V ARZEA E CABORONGA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-261-2025-17-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 267\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Construção de uma Creche na Comunidade da Caroba, com objetivo em atender ! uma demanda das comunidades (Caroba, Sobradinho, Loja, Cacimba, Quebra Fogo, Sitio velho, Saco Velho, Buri e Jurema dos milagres) e a implantação do curso de ballet para atender os alunos da Escola Coronel Balbino Felix, para o ano letivo de 1 2026, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-267-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 266\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Criação do comitê gestor de educação Ouilombola e educação do campo, visando discutir e propor diretrizes no âmbito da Política Nacional de Equidade Educacional para as Relações Étnicos Raciais e Educação Ouilombola {PNEERO), neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no266-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 262\/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "COLOCAÇÃO DE CARRO DE PANHA E DE SOCORRE EM COMUNIDADES DISTANTES DO MUNICIPIO, ONDE HÁ MAIOR DIFICULDADE DE TRANSPORTE",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-262-2025-17-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 263\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA FAZENDA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-263-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 264\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DESATIVADO DA COMUNIDADE DE ESPINHO, COMO TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E ÁREA DE LAZER NESTA REFERIDA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-264-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 260\/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAÍS, INSTALAÇÃO DE RAMPA NA CASA DO CIDADÃO, NESTA CIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-260-2025-16-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 265\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DA TAPERA MELÃO UM PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ZEZÉ MARTINS, OUTRO PROXIMO A RESIDÊNCIA DE NALDO E UM NA VIA DA PRAÇA MARIA BACELAR EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE GILMAR, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-265-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 538 DE 16 DE OUTUBRO\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre o atendimento preferencial, inclusão social e medidas de conscientização para pessoas corn Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de lrará-BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n538-de-16-de-outubro-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 189\/2025",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE DOIS CONTAINER PARA LIXO, NO POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-189-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.27 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-27-de-14-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 258\/2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DA FAZENDA AVESTRUZ, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR PARAGUAI ATÉ A COMUNIDADE DO LARGO, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-258-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 259\/2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS, NA COMUNIDADE DAS LAGES, DEFRONTE AO BAR DO SENHOR BASILIO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-259-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 256\/2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "INSTALACAO DE GUARD-RAIL EM TODAS AS PONTES MOLHADAS, FEITAS PELO PORTAL DO SERTÃO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-256-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 257\/2025, 10 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-10",
        "excerpt": "REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELETRICA DA COMUNIDADE DA BAIXINHA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, ESPECIALMENTE NA ESTRADA DO URUBÚ, EM POSTES DA REDE NOVA DA COELBA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-257-2025-10-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 255\/2025",
        "date": "2025-10-09",
        "excerpt": "ROÇAGEM, LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VELHA DO BREJO QUE LIGA O TUNEL, NA COMUNIDADE DO BREJO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-255-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 254\/2025",
        "date": "2025-10-09",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO), BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE DE BROTAS, PROXIMO AO COLÉGIO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-254-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 253\/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA COMUNIDADE DO MOCÓ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-253-2025-08-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 76 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-76-de-08-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 75, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-75-de-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.26 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-26-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 252\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNIC\/PIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-252-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 251\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DO ALTO DO CRUZEIRO, INICIANDO NO PONTO DE ONIBUS QUE DA ACESSO A GRANJA DO SENHOR IROMAR, ATÉ A LADEIRA DO ALAMBIQUE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-251-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 245\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA OU CONSTRUÇAO DE NOVA ESCOLA NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ndicacao-no-245-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 246\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, NAS COMUNIDADES MANÃ\/LADEIRA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-246-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 246\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, NAS COMUNIDADES MANÃ\/LADEIRA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-246-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 248\/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "REQUALIFICAÇÃO DA RUA MANOEL JULIÃO, CALÇADÃO DE IRARÁ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n248-2025-03-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 250\/2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "ROÇAGEM, PATROLAMENTO NA ESTRADA DO JARDIM, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-250-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 249\/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PREFEITURA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-249-2025-03-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº247\/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "Instalação de redutor de velocidade e reparo no calçamento na Rua Próxima a Casa Jesus Maria José, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no247-2025-03-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 074 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. ELINELSON SILVA DE JESUS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo CCL-6, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, 30 dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de outubro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-074-de-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.055\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:-LEITURA DE INDICAÇÕES:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-025-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICACÃO Nº 242\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE GUARO RAIL, NA LATERAL DA PONTE NA LADEIRA DO ALAMBIQUE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-242-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 240\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE ÜMA ARENA PARA EVENTOS DE MOTOCICLISTAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-240-2025-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 241\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DA CABORONGA, REFORÇANDO O SERVIÇO NO BECO DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRINHO COM O CASCALHAMENTO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-241-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº244\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "Calçamento e construção de praça na comunidade da Sucupira, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no244-2025-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 239\/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-25",
        "excerpt": "CALCAMENTO DE 70(SETENTA) METROS DA RUA DA LAVANDERIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA MADALENA NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-239-2025-25-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 237\/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "COLETA IMEDIATA DO LIXO ACUMULADO NAS LOCALIDADES: SUCUPIRA NA CURVA DE NEUDIRA, CABORONGA NA BA-084 PRÓXIMO O PONTO DE ÔNIBUS E EM BENTO SIMÕES PRÓXIMO AO RIO SECO COMO TAMBÉM EM INSTALAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA COIBIR O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-237-2025-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 236\/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "IMPLANTAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E CURATIVOS ESPECIAS PARA OS ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-236-2025-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 235\/2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUZ (NA REDE NOVA) DO CORREDOR QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DE DARIO NA SERRA DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no235-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 238\/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EULÁLIA (CRECHE) COMO: PINTURA, REBOCO DAS PAREDES, MANUTENÇÃO DO PARQUE E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, LOCALIZADA NA RUA HERMENEGILDO DE FREITAS, (CAJUEIRO), NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-238-2025-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.054\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-024-de-16-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 232\/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "Limpeza do corredor do Sr. Pedro, situado na Fazenda Várzea, próximo à ladeira da Sucupira, neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-232-2025-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 231\/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "Container de lixo no Centro de Educação Infantil Municipal Joselma Maria Lima (Creche), situada no Largo Novo, neste município",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-231-2025-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICACÃO Nº 234\/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "AQUISICAO DE CÂMARAS FRIA PARA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-234-2025-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 230\/2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "REFORMA DOS BANHEIROS DOS QUIOSQUES DA PRAÇA PEDRO NOGUE1IRA (BARRA)1 NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-230-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 229\/2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NA PRAÇA PEDRO NOGUEIRA (BARRA), NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-229-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°233\/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "Construção de uma praça de lazer na comunidade da Piedade, neste municipio.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n233-2025-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº73 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-09",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no73-de-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 228\/2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS, NA FAZENDA JUREMA, ENTRADA DO CORREDOR DO SENHOR FIRMINO, PROXIMO A CASA DE MARIA JOSÉ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-228-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 023 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES – 02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.053\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-023-de-09-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 225\/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA CIDADE NOVA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS E PASSEIOS, PINTURA DE MEIO FIO, RETIRARDA DE MATERIAIS INCERVÍVEIS, TROCA DE LÂP ADAS E OUTROS SERVIÇOS, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-225-2025-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 224\/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIO SANTANA, CRECHE DO CRUZEIRO DA QUEIMADA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-224-2025-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 227\/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE UMA BASE PARA A CAIXA D’AGUA, NO POÇO DO PSF, NA COMUNIDADE DE BOCA DE VARZEA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-227-2025-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 226\/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS, EXCETO A RUA DAVID BONIFACIO DE SANTANA, DO LOTEAMENTO PORTEIRA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-226-2025-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº223\/2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "REFLEITORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO LARGO NOVO, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no223-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº222\/2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DAS RUAS, DESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no222-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 221\/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "A EXPOSIÇÃO DIÁRIA DO CARDÁPIO DA MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPALS, PARA QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-221-2025-04-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 220\/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA E LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-220-2025-04-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 03\/2025",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO JOCELMO BRITO DE SOUZA (DR.PAPY) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS; Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Irará- Bahia, ao Ilustre Senhor JOCELMO BRITO DE SOUZA (DR.PAPY), pelos relevantes serviços prestados a este Município […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-no-03-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº.72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-72-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 22 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-22-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-71-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 70 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-70-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 69, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-69-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 218\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "MAPEAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS RURAIS (CULINARIA, ARTESANATO, LAZER E ETC), PARA FAZER A ROTA DO TURISMO RURAL ATRAVES DE UM OR CODE, O QUAL FICARÁ DISPONIVEL NO CENTRO DA CIDADE, PARA ACESSO DE TURISTAS E MORADORES, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-218-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 217\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PONTO DE MOTOBOY, NA PRAÇA DA PURIFICAÇÃO DOS CAMPOS, PROXIMO A AMANDINHO DA DUPECAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-217-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 212\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "DRENAGEM DO EMPOSSAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA CANDIDO DO CORREIO, FUNDO DO ANTIGO COLEGIO JOAQUIM INÁCIO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-212-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 213\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAVID BONIFACIO DE SANTANA, EM FRENTE A OFICINA DE “LAGOA”, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no213-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 219\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TORNO DA LAGOA DA MADALENA E NAS VIAS PRINCIPAIS DA REFERIDA COMUNIDADE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-219-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 68 DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "Fica concedido ao Sr. RAMON DO NASCIMENTO GOMES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de setembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-68-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 67 DE 29 de AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-67-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 66 DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "Fica concedido a Srª. CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL-3, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de setembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-66-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°216\/2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA AMARO BISPO, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n216-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°214\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS QUIOSQUES NA LOCALIDADE DA LAGOA DA MADALENA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n214-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº215\/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA DO FUNDO DO CORTE, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no215-2025-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 211\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "Instalação de 10 braços de luz na comunidade da Trindade em um corredor próximo a residência do sr. Verissimo que dá acesso à casa de Mari filha de Sr. Aquino, como também rede nova de iluminação pública, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-211-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 209\/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-27",
        "excerpt": "Instalação de novos braços de luz nos postes de iluminação pública como também construção de calçada lateral, na Avenida Primo Bispo dos Santos {Rua de Água Fria), neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-209-2025-27-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 210\/2025",
        "date": "2025-08-27",
        "excerpt": "Revitalização e limpeza da Lagoa da Trindade próximo a Escola Maria Bacelar, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-210-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.21 DE 26 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-21-de-26-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 207\/2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE 02 PONTOS DE ONIBUS NA COMUNIDADE DO QUEBRA-FOGO {ENTRADA DO LIXÃO) E OUTRO NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO PROXIMO A CASA DE NANE. NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-207-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 208\/2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "REALIZAR A ROÇAGEM DA VEGETACAO DO CORREDOR DO BONGUE E DA COMUNIDADE DO SACO DO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-208-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 203\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Instalação de guard rail na vala localizada às margens da BA-504, em frente ao Colégio Marlene Alves, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-203-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 206\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "ADOUAÇÃO DO QUEBRA-MOLA, NA Ba.504, NA COMUNIDADE DE AÇOUGUE VELHO, PROXIMO ENTRADA DA LAGES. NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-206-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 204\/2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Patrolamento e cascalhamento da Fazenda Preguiça: da casa da professora Vai até a Fazenda Maria Bacelar, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-204-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 205\/2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Instalação de um redutor de velocidade na Localidade do Candeal próximo ao Bar de Êga, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-205-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 199\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Nomeacão e pavimentacão elas travessas ela Avenida Elísio Santana, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-199-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 200\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Serviço de drenagem nas ruas recém pavimentadas do Loteamento Lagoa Mar e inclusão das ruas não pavimentadas em projetos de obras de melhorias do município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-200-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº201\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Realizar serviço de reparo no calçamento da São Simão com recuperação do meio fio e construção cio passeio, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no201-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº202\/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Construção de uma Praca na Localidade do Cajueiro, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no202-2025-22-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-08-22",
        "excerpt": "Requer: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Irará – BA a presente proposição, sugerindo a adoção das providências necessárias para a realização de Concurso Público Municipal, visando ao provimento de cargos efetivos na Administração Pública Direta. JUSTIFICATIVA: O presente Requerimento fundamenta-se no fato de que atualmente o Município de irará possui número […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº0004\/2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no0004-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº195\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-19",
        "excerpt": "Limpeza com roçagem e patrolamento na localidade da Leste, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no195-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 020 DE 19 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "Leitura da PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE Nº03\/2025, SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO JOSELMO BRITO DE SOUZA (Dr. Papy) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR CARLOS CESAR MARTINS BARRETO),ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO – VEREADORES – ROZENDO, GENIVALDO E JESUÍNO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-020-de-19-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 190\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA RUI BARBOSA, PROXIMO A RITA SALGADO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-190-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 188\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA POMPILIO SANTANA PRÓXIMO A AABB UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. V ALDER E OUTRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. WESINER CONHESIDO COMO EZINHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-188-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 188\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA POMPILIO SANTANA PRÓXIMO A AABB UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. V ALDER E OUTRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. WESINER CONHESIDO COMO EZINHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-188-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 198\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "DESTINAÇÃO DE UM PERCENTUAL DE 3% DOS PROJETOS COM RECURSOS PROPRIO, ESTADUAL OU FEDERAL (CISTERNAS, HABITAÇÃO, ETC) PARA AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICIPIO DE IRARÁ.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-198-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 193\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE ESTÁTUAS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, EM HOMENAGEM A PERSONALIDADES QUE SÃO REFERENCIA NESTE MUNICIPIO, COMO Dr. DERALDO E TOM ZÉ.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-193-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 187\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO DO SANTO ÂNTONIO UM EM FRENTE AO PSF, OUTRO EM FRENTE A ESCOLA, E MAIS DOIS NAS CASAS COMUNITÁRIAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-187-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N° 186\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, UM PERTO DE MANDO DO BARNABÉ, OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO FALECIDO NEGO DO SANTO ÂNTONIO E UM NO CRUZAMENTO DA CASA DE TEOFILO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n-186-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº192\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO LARGO NOVO AO LARGO VELHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no192-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°191\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "ROÇAGEM E LIMPEZA DO MILAGRE DE BROTAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n191-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 197\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DO PUBLICO JOVEM E IDOSOS. NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-197-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 196\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "EXTENSÃO DA REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁS MARGENS DA BA 084, NO TRECHO DA CICLOVIA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-196-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº194\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Instalação de um ponto de ônibus na rua de Santanopolis próximo a Coelha, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no194-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 065 DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-065-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 64 DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, de 12 à 31 de agosto de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-64-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 019 DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "EXPEDIENTE DO DIA: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº536\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, LUIZ SEVERINO, “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências”, – ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO – VEREADORES – ROZENDO, GENIVALDO E JESUÍNO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-019-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 179\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES, SACO DO CAPIM, MOCO, ARROZ, ROZARIA E PREGUIÇA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-179-2025-08-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 181\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "REABERTURA DO CORREDOR NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, QUE LIGA AO CAMPO DE FUTEBOL DO SENHOR FININHO, NESTE MlJNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-181-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 178\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-178-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 183\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM, NAS ESTRADAS DE ROÇA VELHA E REGIÃO CIRCUNVIZINH,::b NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-183-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 177\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "QUE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS COM AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES DESTE MUNICIPIO, TENHA SUPORTE DA POLICIA MILITAR, COMO TAMBÉM DE UMA AMBULÂNCIA COM ENFERMEIRA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-177-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 175\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO PORTEIRA COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-175-2025-08-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº182\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SERRA DO URUBÚ, PRÓXIMO AO ESPAÇO AQUÁTICO DE QBOA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no182-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº180\/2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, NA COMUNIDADE DE BROTAS, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no180-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 185\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-185-2025-08-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 184\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-184-2025-08-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 536\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-536-2025-08-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 063 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-063-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 62, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-62-de-04-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.18 DE 05 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-18-de-05-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 61 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-61-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 60 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-60-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 059 DE 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA . ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-059-de-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 172\/2025, 30 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "MANUTENÇÃO NA BASE DA CAIXA D’ AGUA NA COMUNIDADE DA CABORONGA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-172-2025-30-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 171\/2025, 30 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA FAZENDA VÁRZEA, UM PROXIMO AO BAR DE JOSÉ LUIZ E OUTRO PROXIMO AO BAR DE TONHA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-171-2025-30-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 173\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO SACO VELHO, MANÃ, P ARAMERIM, LADEIRA, SANTO ANTONIO, BARNABÉ E CANDEAL, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-173-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº174\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA OLAVO GOMES PEREIRA, REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no174-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 168\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "REATIVAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LARGO VELHO À LAGES, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-168-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 169\/2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO BAREMPÓRIO, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-169-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 166\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "ATENDIMENTO COM MEDICO PLANTONISTA TODOS OS DIAS NA POLICLÍNICA SÓ PARA TRIAGEM DOS PACIENTES, DESTE MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-166-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 170\/2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA GUARIBA NA COMUNIDADE DA BOA VISTA E CORREDOR QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO MASSAPÉ PRÓXIMO RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO DE JONAS, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-170-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 164\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "DESAPROPRIACÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DOS COCOS, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-164-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 165\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA BA 504, NO LOCAL CONHECIDO COMO BAIXA DA LAGOA DA MADALENA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-165-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 167\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE LESSA, QUINTA E PALMA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-167-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 176\/2025, 08 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-08",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO NAS TRAVESAS QUE INTERLIGAM A AVENIDA PEDRO NOLASCO DE PINHO E RUA CÂNDIDO DO CORREIO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-176-2025-08-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº58 DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no58-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 57 DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS DAMASCENO, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 30 de julho de 2025, com lotação na Câmara Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-57-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 56 DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. IRENICE ALVES XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Controlador Interno, Símbolo CCL – 2, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 30 de julho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-56-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 12\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA DA ENTRADA DA AVENIDA ELISIO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-12-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 62\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE TRES REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-62-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº05\/ 2025.",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno e Lei Orgânica, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado Requerimento Oficial ao Senhor Prefeito Municipal de Irará, solicitando informações detalhadas sobre os festejos populares de Irará realizados no exercício de 2025, nos seguintes termos:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no05-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº01\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Irará, Estado da Bahia, ao Ilustre cidadão Médico BRUNO SOUSA PEREIRA e dá outra providenciais.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no01-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 534\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre a patrimonialização do Beiju como iguaria típica do Município de Irará e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-534-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 17 DE 17 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-17-de-17-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 162\/2025, 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "REVELADORA DER-X DIGITAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE Dr. DERALDO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-162-2025-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 158\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "ROCAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE BITU (CORREDOR DE AL TAMIRANDO), NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-158-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 157\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "ROCAGEM E PATROLAMENTO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE BROTAS 2 (GODÔ). NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-157-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 160\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BARRADO 1 (UM). PROXIMO AO POIT DO LITRINHO, NO CORREDOR, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-160-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 161\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DO \/PÊ. QUE DESCE PARA O LOTEAMENTO ITAMAR. NESTE MUNICIP\/0.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-161-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 163\/2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALCAMENTO NA COMUNIDADE DA TAPERA MELÃO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-163-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 159\/2025,",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "Instalação de pontos de ônibus: na entrada da Baixinha {em Macrino), sentido Irará; nas entradas do cruzamento entre a Baixinha e Juazeiro {em frente à JN supermercado), nos dois sentidos; na entrada da Queimada, sentido Irará no cruzamento com a estrada do Sobrado {próximo ao clube), nos dois sentidos e demais localidades ao longo da […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-159-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 156\/2025, 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "Projeto de abastecimento de água, melhorias na iluminação pública, limpeza e nivelamento de ruas e outros serviços na comunidade do Loteamento Itamar no Saco do Bom Jesus, neste município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no156-2025-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 002\/2025, 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, A ILUSTRE CIDADÃ MARILENE DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-002-2025-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 154\/2025, 11 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NAS SEGUINTES COMUNIDADES: LAGES E JARDIM, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-154-2025-11-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 155\/2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-155-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 154\/2025",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NAS SEGUINTES […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-154-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº02\/2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, A ILUSTRE CIDADÃ MARILENE DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no02-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 147\/2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA ÁREA DA RODOVIÁRIA, COMO TAMBEM ROCAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA FAZENDA SACO DO BOM JESUS, DEPOIS DA LAGOA DA MADALENA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-147-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES 02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.046\/2025 03 – EXPEDIENTE DO DIA",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 153\/2025, 06 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "CONCESSÃO DO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL AGROPECUARIA DA VARZEA CABORONGA E REGIÃO CIRCUVIZINHA DO MUNICIPIO DE IRARÁ, SITUADA NA FAZENDA CABORONGA, NESTE MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-153-2025-06-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 144\/2025, 06 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-144-2025-06-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 143\/2025, 06 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "REFORMA DA PONTE DO URUBÚ, ASSIM COMO GUARO RAIL, SENTIDO COMUNIDADE DA BAXINHA, NESTE MUNICIPIO DE IRARÁ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-143-2025-06-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 143\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REFORMA DA PONTE DO URUBÚ, ASSIM COMO GUARD […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-143-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 151\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS SEGUINTES PRAÇAS: BAIXINHA, BOA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-151-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 146\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "ROCAGEM DA COMUNIDADE DE AVESTRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-146-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº 145\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROCAGEM, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, NA COMUNIDADE DE ESPINHO, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no-145-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 151\/2025, 06 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS SEGUINTES PRAÇAS: BAIXINHA, BOA VISTA E PARQUE IPÊ, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-151-2025-06-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº149\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO POR DO SOL NA CIDADE NOVA COMO TAMBÉM NA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DA FAZENDA MARIANA ATÉ AS DUAS CAIXAS D’ ÁGUA NA SERRA DO URUBU, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no149-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO Nº148\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "REALIZAR SERVIÇO DE ROSAGEM DOS MATOS NAS LATERAIS NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AS COMUNIDADEDES DO URUBU AO LARGO VELHO, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-no148-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 150\/2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D’AGUA NA ESCOLA MUNICIPAL AMARO FERREIRA DE MEDEIROS, COMUNIDADE DA CACIMBA, NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-150-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 152\/2025, 06 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DO CARIBÉ: PRIMAVERA. ALVORADA. RECANTO DAS ÁRVORES. CRUZEIRO DO SUL E CRUZEIRO CENTERAL. NESTE MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-152-2025-06-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 055 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-055-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 054 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. JORGE DE JESUS CERQUEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias,referente ao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-054-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 053 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referenteao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-053-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 015 DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.045\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-015-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 533\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-533-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO N°136\/2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "EXM°. SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ BA. O vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: Roçagem em torno da Escola Municipal Maria de Lourdes, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-n136-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "LEITURA DE PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº.730\/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA\/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, em discussão, em votação, Resultado – LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº.730\/2025, LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIA\/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-014-de-20-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025.",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará\/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-731-de-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI 532 de 13 de maio de 2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-532-de-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.13 DE 13 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.043\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº532\/2025, DE AUTORIA DOS Vereadores:Joelson, Rozendo, Adalberto Pinto e Jasciene, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-13-de-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 117\/2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DAS RUAS DA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-117-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39\/2025 – BAIXA DE BENS MÓVEIS – DEVOLUÇÂO AO MUNICIPIO",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "A presente baixa de bens móveis é motivada pela inutilidade ou obsolescência dos itens listados, os quais não atendem mais às necessidades desta Casa Legislativa. Considerando a possibilidade de aproveitamento por outros órgãos da Administração Pública, opta-se pela doação ao Município de Irará, com base nos princípios da economicidade e interesse público.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-39-2025-baixa-de-bens-moveis-devolucao-ao-municipio-de-irara\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 052 DE 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-052-de-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 051 DE 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADROFUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DEIRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-051-de-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.12 DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.042\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:-LEITURA DE INDICAÇÕES:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-12-de-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº50 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no50-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº49 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no49-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº48 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Fica nomeado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, da Câmara Municipal de Irará – JOSÉ RAIMUNDO FERRO CERQUEIRA – AssessorParlamentar",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no48-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 110\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: ABERTURA NAS LATERAIS DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA ELISIO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-110-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 110\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "INDICAÇÃO 110\/2025 EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: ABERTURA NAS LATERAIS DOS QUEBRA-MOLAS DA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-110-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 111\/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: TROCAS DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-111-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N°. 47, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 02\/05\/2025, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-47-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°46 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Fica concedido ao Srº. DIM REIDER SILVA DE FRANÇA, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -4, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de maio de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n46-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.45 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de maio de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-45-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº44 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no44-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-43-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº42 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no42-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº41 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no41-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº40 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no40-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº39 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no39-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 38 DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-38-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.11 DE 29 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.041\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-11-de-29-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 99\/2025",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: RETIRADA DE CORRENTE QUE IMPOSSIBILITA A PASAGEM DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-99-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 98\/2025",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-98-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 93\/2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REFORMA DE PARTE DO CALÇAMENTO DO JARDIM NA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-93-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 1039 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028, 11 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-no-1039-sessao-extraordinaria-eleicao-da-mesa-diretora-bienio-2027-2028-11-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 88\/2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-88-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 86\/2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-86-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 84\/2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a secretaria competente, indico: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, A RUA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-84-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 89\/2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABORONGA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-89-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.10 DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-10-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N°. 37, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 17\/04\/2025, em virtude do feriado da Semana Santa.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-37-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº. 009 DE 15 DE ABRIL DE 202",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DE NºS.1.036 E1.037\/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:-LEITURA DE INDICAÇÕES:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-009-de-15-de-abril-de-202\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 79\/2025",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CASCALHAMENTO DA ESTARDA QUE DA ACESSO AS SEGUINTES […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-79-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "Convocação para eleição de escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Irará- Bahia, para o 2º biênio (biênio 2027 – 2028) da legislatura 2025 – 2028.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.07 DE 08 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-07-de-08-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 72\/2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS LADEIRAS DE ZIDORINHO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-72-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO DE Nº 04\/2025, CONVOCAÇÃO DE SESSÃOEXTRAORDINÁRIA",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ – BAHIA, VÊM, POR MEIO DESTE, REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-de-no-04-2025-convocacao-de-sessaoextraordinaria\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 66\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-66-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 65\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-65-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 64\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-64-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001\/2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Irará, Estado da Bahia, ao Ilustre cidadão Médico BRUNO SOUSA PEREIRA e dá outra providenciais;",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ- BAHIA",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“Dispõe sobre alteração da redação do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Irará-Bahia”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/emenda-a-lei-organica-do-municipio-de-irara-bahia\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-036-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 035 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 20 de abril de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-035-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2025, AS 18HORAS",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "PARECER VERBAL AO PROJETO DE LEI DE LEI DE Nº.729\/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “ Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de Gêneros Alimentícios, especialmente peixes, durante a SemanaSanta para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Irara\/Ba. e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-extraordinaria-no-007-de-01-de-abril-de-2025-as-18horas\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "01 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.035\/2025",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-006-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARÁ Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto do artigo 31, § 3º, da Constituição Federal, de 05\/10\/1988, os artigos 7º e 8º da Resolução nº 1060\/2005 alterado pela Resolução 1323\/13 e 1383\/19 do Tribunal de Contas dos Municípios do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-disponibilidade-contas-publicas-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 01\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-disponibilidade-contas-publicas-no-01-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº03\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL PARA QUALIFICAÇÃO E ATUAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no03-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 57\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-57-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 58\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA A Vereadora que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba., o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DA OLARIA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-58-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº03\/2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IRARÁ, SR. NÁSSARA SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL PARA QUALIFICAÇÃO E ATUAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no03-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 55\/2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com o Governo do Estado da Bahia, indico: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-55-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 005 DE 25 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-24",
        "excerpt": "01 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.034\/202502 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR Adalberto Pinto. Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Irará, Estado da Bahia, ao Ilustre cidadão Médico BRUNO SOUSA PEREIRA e dá outra providenciais;",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-005-de-25-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE Nº01\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Irará, Estado da Bahia, ao Ilustre cidadão Médico BRUNO SOUSA PEREIRA e dá outra providenciais;",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/proposta-de-resolucao-de-no01-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 49\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-49-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 51\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA Os Vereadores que a estes subscrevem, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba., o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: PINTURA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (LOCAL […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-51-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 46\/2025",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NA COMUNIDADE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-46-2025\/"
    },
    {
        "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 04 DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-no-04-de-18-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº02\/2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "Disponibilize um espaço físico adequado, com os equipamentos necessários, para a instalação de uma unidade de processamento de polpa de frutas, visando atender os agricultores familiares do município.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no02-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº02\/ 2025.",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "A Vereadora Jasciene Goes Batista, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal disponibilize um espaço físico adequado, com os equipamentos necessários, para a instalação de uma unidade de processamento de polpa de frutas, visando atender os agricultores familiares do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no02-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 32\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, NO DISTRITO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-32-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 033, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-033-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 32, DE 01 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-32-de-01-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº31 DE 01 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no31-de-01-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-30-de-01-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº29 DE 01 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no29-de-01-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de março de 2025, com lotação na Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-032-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 028, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 05\/2025, do mês de março, em virtude do carnaval",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-028-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 26\/2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE “RAMIRO BATISTA”, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-26-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 24\/2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA A Vereadora que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba., o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM NA COMUNIDADE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-24-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 17\/2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CASA DE ACOLHIMENTO PARA ACOMPANHANTES E PACIENTES […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-17-2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 20\/2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-20-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-027-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-026-de-14-de-fevereiro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-025-de-14-de-fevereiro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "INDICAÇÃO 13\/2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: LIMPEZA DA CAIXA D’DAGUA DA COMUNIDADE DE SUCUPIRA, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-13-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº01\/ 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Retirada indevida de materiais de construções, onde os mesmos encontram-se nos passeios e outros até sobre as vias desta cidade, ferindo assim o citado artigo de nossa Constituição Federal e o Código de Posturas e Meio Ambiente do município de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no01-2025\/"
    },
    {
        "title": "REQUERIMENTO Nº01\/ 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Exmo. Senhor,Luiz Severino de JesusPresidente da Câmara Municipal de Irará – BA.Senhor Presidente,Nobres Vereadores,CONSIDERANDO que nossa Cidade é o cartão postaldo povo iraraense e de todos que a visita;CONSIDERANDO que o principal objetivo destasolicitação é garantir o direito de ir e vir a todo cidadão, o qual égarantido no Art. 5º inciso XV da Constituição […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no01-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº24 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no24-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº23 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no23-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº22 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no22-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº21 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no21-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº20 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no20-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no19-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no18-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº17 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no17-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no15-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-14-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no13-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-12-de-03-de-fevereiro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no11-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-10-de-30-de-janeiro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-30-de-janeiro-de2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024 ,de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-008-de-01-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Irará, Estado da Bahia e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-531-de-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO POR CONDIÇÃC> ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUID” AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS IE SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES D<> MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA IE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-007-de-20-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE DE REUNIÃO Nº 1027, 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2026",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-de-de-reuniao-no-1027-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARA, ESTADO DA BAHIA, COMISSÕEa PERMANENTES CONFORME A LEI ORGANICA E REGIMENTO INTERNO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-006-de-14-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-005-de-14-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO DE TRNSMISSÃO DE CARGOS PARA RECEPCIONAR AS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E LEVANTAMENTOS PATRIMONIAL E CONTABIL EMITIDA PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E ATÉ O 5(CINCO) DIAS UTEIS EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO DE TRNSMISSÃO DE CARGOS PARA RECEPCIONAR AS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E LEVANTAMENTOS PATRIMONIAL E CONTABIL EMITIDA PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E ATÉ O 5(CINCO) DIAS UTEIS EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE – VICE-PREFEITA",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/termo-de-posse-vice-prefeita\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE – VEREADORES",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/termo-de-posse-vereadores\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE – VICE-PREFEITA",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/termo-de-posse-prefeito-2\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE – PREFEITO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/termo-de-posse-prefeito\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 1026\/2025 – ELEIÇÃO E POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-no-1026-2025-eleicao-e-posse-dos-vereadores-e-mesa-diretora\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040, de 23 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-23",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31\/2024, do corrente mês e ano, em virtude dos Feriados do Natal e Fim de Ano, neste Poder Legislativo.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-040-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO DE Nº 100\/2024 – PROCESSO ADM. Nº 082\/2024",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "Encaminho a Vossa Excelência em anexo, Processo Administrativo nº.082\/2024, referente Patrimônio do Poder Legislativo.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/oficio-de-no-100-2024-processo-adm-no-082-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "A reunião Plenária Extraordinária tratará da apreciação do Veto parcial exarado pelo Poder Executivo, a Emenda Modificativa nº 002\/2024, cuja autoria coube a edilidade e, incorporada ao Projeto de Lei nº 722\/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irará, Estado da Bahia, para o exercício de 2025 – Lei Orçamentária […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. RESOLVE: Artigo 1º – Fica Constituída Comissão para proceder a transmissão de governo, composta dos seguintes servidores: Irenice Alves Xavier da Silva – Controle Interno, Caroline Galindo de Oliveira- Diretora de Administração e Finanças e Silvana Alves de Cerqueira Sousa- Assistente Jurídico.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-039-de-21-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE IRARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º Fica constituída a Comissão para realizar o inventario dos bens patrimoniais, moveis e imóveis pertencentes a esta Câmara de Vereadores de Irará- Ba adquiridos e \/ou existentes até 31 de dezembro de 2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-038-de-21-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "ADOTA MEDIDAS PREPARATORIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º Fica constituída a comissão com o fim especifico de efetuar, na presença da tesoureira, Sra. Caroline Galindo de Oliveira, o levantamento do saldo existente no Caixa da Câmara Municipal de Irará ao encerramento do expediente do dia 31 de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-037-de-21-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-036-de-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-035-de-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-033-de-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 28 de outubro\/2024, em virtude do Dia do Servidor Público.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-31-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "RESOLVE: Decreta ponto facultativo no dia 11\/2024, do corrente mês, em virtude do feriado da Padroeira do Brasil do dia 12.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-10-de-26-de-marco-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°. 29 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, de 10 à 30 de outubro de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-29-de-10-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-09-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores de Irará-Bahia por terceiros e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-028-de-03-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-08-14",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a transferência da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Irará-Bahia e, altera a resolução nº. 28\/95, de 31 de maio de 1995, nos termos que especifica e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA N° 1003\/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-n-1003-2024-sessao-ordinaria\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) diasde férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de agosto de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-27-de-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "TRANSFERÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS\/DEVOLUÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2024",
        "date": "2024-07-22",
        "excerpt": "“PROCESSO ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS. TRANSFERÊNCIA.DOAÇÃO. DEVOLUÇÃO. RECOMENDAÇÃO. LEGALIDADE.” Fatos A Câmara Municipal de Irará, conforme orientação insculpida no PROCESSO Nº 08313e20, PARECER Nº 00903-20, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, resolve proceder a transferência\/ doação\/ devolução em caráter permanente de bens públicos inservíveis considerados ociosos, inconvenientes e inoportunos em posse desta […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/transferencias-de-bens-patrimoniais-devolucao-processo-administrativo-no-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 026, DE 28 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-026-de-28-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 025 DE 25 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. IRENICE ALVES XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Controlador Interno, Símbolo CCL – 2, 30(trinta) dias deférias, referente ao período de 2023, a partir de 01 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-025-de-25-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 024 DE 25 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias,referente ao período de 2023, a partir de 01 a 20 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-024-de-25-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 023 DE 25 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS DAMASCENO, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 10 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-023-de-25-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 022, de 20 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º. […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-022-de-20-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 – DE 18 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Irará, referente ao exercício financeiro de 2022, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM\/BA DE nº 07784e23",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-de-18-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA INAUGURAL DO LEGISLATIVO N° 1.001\/2024",
        "date": "2024-06-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/ata-inaugural-do-legislativo-n-1-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº21 DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no21-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 020 DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de junho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-020-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "“Concede o Título de Cidadã Honorária Iraraense à Sra. MARILDA AQUINO DOS SANTOS SUARES.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": " PORTARIA DE N° 019, DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31 de maio […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-019-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº18 DE 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no18-de-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-17-de-08-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 08 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-08-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-014-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 013 DE 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-013-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 012 DE 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. DIM REIDER SILVA DE FRANÇA, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -4, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de maio de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-012-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 011 DE 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de maio de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-011-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 03\/2023.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 02\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/edital-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N° 10, DE 26 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo no dia 28 do corrente mês e ano,  em virtude do feriado da Semana Santa.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-10-de-26-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE N°09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31 de maio […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n09-de-08-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°.08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023 , a partir de 01 de fevereiro de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-08-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "REPUBLICAÇÃO DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-007-de-08-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-08-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DE Nº138, 02 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AS PORTARIAS DE Nºs.01, 02, 03 E 04\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-06-de-03-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXEIRCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/decreto-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-04-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Institui a Comissão Permanente de Licitações, para atuação, no âmbito da Câmara Municipal de Irará.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 001\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Nomeia a Pregoeira da Câmara Municipal de Irará e equipe de apoio e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-001-2024\/"
    }
]