2026-04-23PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO lYIURICI PASSANDO PELA INGAZEIRA ATÉ O POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICÍPIO.https://camaradeirara.ba.gov.br/indicacao-n-78-2026/2026-04-13Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae lraraense e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-553-de-13-de-abril-de-2026/2026-03-18“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará {APADAMI).”https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-552-2026-18-de-marco-de-2026/2026-03-17Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.https://camaradeirara.ba.gov.br/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026/2026-01-28Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-28“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-28ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026/2025-12-01Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-548-de-01-de-dezembro-de-2025/2025-11-17Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-547-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-17Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-546-2025-17-de-novembro-de-2025/2025-10-31“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.”https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-544-de-31-de-outubro-de-2025/2025-10-31“Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.”https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-541-2025-31-de-outubro-de-2025/2025-10-20Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-540-de-20-de-outubro-de-2025/2025-10-16Dispõe sobre o atendimento preferencial, inclusão social e medidas de conscientização para pessoas corn Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de lrará-BA, e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-n538-de-16-de-outubro-2025/2025-08-08Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-536-2025-08-de-agosto-de-2025/2025-06-27Dispõe sobre a patrimonialização do Beiju como iguaria típica do Município de Irará e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-534-2025/2025-06-27DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025-2/2025-05-30Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-533-2025/2025-05-13Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-731-de-13-de-maio-de-2025/2025-05-13INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-532-de-13-de-maio-de-2025/2025-01-23DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIAhttps://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025/2025-01-23DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-531-de-23-de-janeiro-de-2025/