[ { "title": "PORTARIA DE Nº 41 DE 29 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA BORGES CABRAL DE SOUZA. Oficial de Gabinete", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-41-de-29-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 40 DE 29 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-29", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. JORGE DE JESUS CERQUEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-40-de-29-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°.39 DE 29 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-29", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-39-de-29-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°.38 DE 29 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-29", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 01 de junho de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-38-de-29-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 37 DE 08 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-11", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. RAMON DO NASCIMENTO GOMES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 11 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-37-de-08-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 036, DE 06 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-07", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-036-de-06-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº35 DE 05 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-06", "excerpt": "Fica exonerado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 05 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no35-de-05-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº33 DE 04 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no33-de-04-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 034 DE 04 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-04", "excerpt": "Fica designada a Senhora, Silvana Alves de Cerqueira Sousa, Diretor Legislativo e Parlamentar, para responder pelo Cargo de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL 3, no período de 04\/05 a 04\/06\/2026, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, devido férias da funcionaria CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, nos termos do quadro […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-04-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 32 DE 30 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Fica concedido a Sr.ª. RITA DE CASSIA BITENCOURT CERQUEIRA DE SALES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-7, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a parti de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-32-de-30-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 31 DE 30 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-31-de-30-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 30 DE 30 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Fica concedido a Srª. CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL-3, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a partir de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-30-de-30-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº29 DE 30 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 30 de abril de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no29-de-30-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº28 DE 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no28-de-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº27 DE 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no27-de-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 026 DE 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, de 13 de abril à 02 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-026-de-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 025 DE 08 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-025-de-08-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 24, DE 07 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-07", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Srº ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-24-de-07-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 23, DE 07 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-07", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-23-de-07-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 22 DE 06 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-22-de-06-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 21 DE 06 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-21-de-06-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. JUCELINO DA SILVA MELO RIBEIRO", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-20-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE N°. 19, DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 02\/04\/2026, em virtude do feriado da Semana Santa.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-19-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 18 DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referenteao período de 2025, a partir de 01 de abril de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-18-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRESOLVE: Artigo 1º – Fica determinado a Senhora ANA LUCIA SILVA MOREIRA", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-17-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7 a partir de 31 de março de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº15 DE 03 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Fica nomeado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 03 de março de 2026, da Câmara Municipal de Irará – PAULO CEZAR MUNIZ DA CRUZ […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no15-de-03-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº14 DE 02 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "Fica nomeada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 02 de março de 2026, da Câmara Municipal de Irará – GIRLENE DE JESUS CERQUEIRA – […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no14-de-02-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-27", "excerpt": "Fica exonerado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 27 de fevereiro de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no13-de-27-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-27", "excerpt": "Fica exonerada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 27 de fevereiro de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no12-de-27-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-25", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-011-de-25-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-10", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-010-de-10-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "Fica determinado a Senhora ANA LUCIA SILVA MOREIRA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CCL-6, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, o percentual de 90% (noventa por cento) como Condição Especial de Trabalho – CET, aos seus vencimentos.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-09-de-09-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "Fica nomeada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Chefe de Divisão, símbolo CCL-6, da Câmara Municipal de Irará – ANA LUCIA SILVA MOREIRA – Chefe de Divisão.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-08-de-09-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 007 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-04", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2025 ,de 04 de fevereiro a 05 de março de 2026, com lotação na Câmara.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-007-de-04-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a portaria de nº04\/2026 da Senhora ANA […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-006-de-04-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a Portaria de nº03\/2026 da Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-005-de-04-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-002-de-30-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia26\/01\/2026, em virtude dos festejos populares deste município", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-001-de-21-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo nos dias 31\/12\/2025 e 02\/01\/2026 em virtude dos festejos de final de ano, neste Poder Legislativo.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-087-de-29-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-086-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 85, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-85-de-01-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-084-de-27-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 083, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-083-de-27-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES A CÂMARADE VEREADORES DE IRARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-082-de-18-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "ADOTA MEDIDAS PREPARATORIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-081-de-18-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 80 DE 17 DE NOVEMBRO DE2025", "date": "2025-11-17", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-80-de-17-de-novembro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº79 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no79-de-04-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°.78 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. JOSÉ AMERICO BISPO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de novembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-78-de-31-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N°. 77 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-77-de-22-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 76 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-76-de-08-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 75, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-75-de-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 074 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. ELINELSON SILVA DE JESUS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo CCL-6, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, 30 dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de outubro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-074-de-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº73 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-09", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no73-de-08-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº.72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-72-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-71-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 70 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-70-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 69, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-69-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 68 DE 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-29", "excerpt": "Fica concedido ao Sr. RAMON DO NASCIMENTO GOMES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de setembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-68-de-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 67 DE 29 de AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-67-de-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 66 DE 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-29", "excerpt": "Fica concedido a Srª. CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL-3, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de setembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-66-de-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 065 DE 14 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-065-de-14-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 64 DE 12 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-12", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, de 12 à 31 de agosto de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-64-de-12-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 063 DE 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-063-de-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 62, DE 04 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-62-de-04-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 61 DE 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-61-de-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 60 DE 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-60-de-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 059 DE 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA . ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-059-de-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº58 DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no58-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 57 DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS DAMASCENO, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 30 de julho de 2025, com lotação na Câmara Municipal […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-57-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 56 DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. IRENICE ALVES XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Controlador Interno, Símbolo CCL – 2, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 30 de julho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-56-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 055 DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-055-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 054 DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. JORGE DE JESUS CERQUEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias,referente ao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-054-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 053 DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referenteao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-053-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 052 DE 05 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-052-de-05-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 051 DE 05 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADROFUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DEIRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-051-de-05-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº50 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no50-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº49 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no49-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº48 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Fica nomeado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, da Câmara Municipal de Irará – JOSÉ RAIMUNDO FERRO CERQUEIRA – AssessorParlamentar", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no48-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N°. 47, DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 02\/05\/2025, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-47-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°46 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Fica concedido ao Srº. DIM REIDER SILVA DE FRANÇA, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -4, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de maio de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n46-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°.45 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de maio de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-45-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº44 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no44-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-43-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº42 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no42-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº41 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no41-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº40 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no40-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº39 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no39-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 38 DE 30 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-38-de-30-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N°. 37, DE 15 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 17\/04\/2025, em virtude do feriado da Semana Santa.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-37-de-15-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-036-de-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 035 DE 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 20 de abril de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-035-de-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 034, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 033, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-033-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 32, DE 01 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-32-de-01-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº31 DE 01 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no31-de-01-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-30-de-01-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº29 DE 01 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no29-de-01-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de março de 2025, com lotação na Câmara", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-032-de-27-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 028, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 05\/2025, do mês de março, em virtude do carnaval", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-028-de-27-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-027-de-14-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-026-de-14-de-fevereiro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DEVEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-025-de-14-de-fevereiro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº24 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no24-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº23 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no23-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº22 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no22-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº21 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no21-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº20 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no20-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no19-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no18-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº17 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no17-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no15-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-14-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no13-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-12-de-03-de-fevereiro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no11-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-10-de-30-de-janeiro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-30-de-janeiro-de2025\/" }, { "title": "PORTARIA N°.008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024 ,de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-008-de-01-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-20", "excerpt": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO POR CONDIÇÃC> ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUID” AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS IE SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES D<> MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA IE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-007-de-20-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-006-de-14-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-005-de-14-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO DE TRNSMISSÃO DE CARGOS PARA RECEPCIONAR AS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E LEVANTAMENTOS PATRIMONIAL E CONTABIL EMITIDA PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E ATÉ O 5(CINCO) DIAS UTEIS EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO DE TRNSMISSÃO DE CARGOS PARA RECEPCIONAR AS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E LEVANTAMENTOS PATRIMONIAL E CONTABIL EMITIDA PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E ATÉ O 5(CINCO) DIAS UTEIS EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 040, de 23 de dezembro de 2024", "date": "2024-12-23", "excerpt": "Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31\/2024, do corrente mês e ano, em virtude dos Feriados do Natal e Fim de Ano, neste Poder Legislativo.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-040-de-23-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 039 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. RESOLVE: Artigo 1º – Fica Constituída Comissão para proceder a transmissão de governo, composta dos seguintes servidores: Irenice Alves Xavier da Silva – Controle Interno, Caroline Galindo de Oliveira- Diretora de Administração e Finanças e Silvana Alves de Cerqueira Sousa- Assistente Jurídico.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-039-de-21-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE IRARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º Fica constituída a Comissão para realizar o inventario dos bens patrimoniais, moveis e imóveis pertencentes a esta Câmara de Vereadores de Irará- Ba adquiridos e \/ou existentes até 31 de dezembro de 2024, […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-038-de-21-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 037 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "ADOTA MEDIDAS PREPARATORIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º Fica constituída a comissão com o fim especifico de efetuar, na presença da tesoureira, Sra. Caroline Galindo de Oliveira, o levantamento do saldo existente no Caixa da Câmara Municipal de Irará ao encerramento do expediente do dia 31 de […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-037-de-21-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 036, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-036-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 035 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-035-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 034, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 033, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-033-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-24", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 28 de outubro\/2024, em virtude do Dia do Servidor Público.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-31-de-24-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-10", "excerpt": "RESOLVE: Decreta ponto facultativo no dia 11\/2024, do corrente mês, em virtude do feriado da Padroeira do Brasil do dia 12.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-10-de-26-de-marco-de-2024-2\/" }, { "title": "PORTARIA N°. 29 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-10", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, de 10 à 30 de outubro de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-29-de-10-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-028-de-03-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-01", "excerpt": "RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) diasde férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de agosto de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-27-de-01-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 026, DE 28 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-026-de-28-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 025 DE 25 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. IRENICE ALVES XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Controlador Interno, Símbolo CCL – 2, 30(trinta) dias deférias, referente ao período de 2023, a partir de 01 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-025-de-25-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 024 DE 25 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias,referente ao período de 2023, a partir de 01 a 20 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-024-de-25-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 023 DE 25 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS DAMASCENO, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 10 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-023-de-25-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 022, de 20 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-20", "excerpt": "Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º. […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-022-de-20-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº21 DE 29 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no21-de-29-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 020 DE 29 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de junho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-020-de-29-de-maio-de-2024\/" }, { "title": " PORTARIA DE N° 019, DE 21 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-21", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31 de maio […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-019-de-21-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº18 DE 14 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no18-de-14-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-10", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-17-de-08-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº16 DE 08 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-10", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no16-de-08-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015, DE 02 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-02-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-014-de-02-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 013 DE 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-013-de-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 012 DE 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. DIM REIDER SILVA DE FRANÇA, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -4, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de maio de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-012-de-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 011 DE 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de maio de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-011-de-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N° 10, DE 26 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-26", "excerpt": "Decreta ponto facultativo no dia 28 do corrente mês e ano,  em virtude do feriado da Semana Santa.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n-10-de-26-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE N°09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-08", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31 de maio […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-n09-de-08-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N°.08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-01", "excerpt": "Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023 , a partir de 01 de fevereiro de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-08-de-01-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-10", "excerpt": "REPUBLICAÇÃO DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-007-de-08-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-08", "excerpt": "DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-08-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-04", "excerpt": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DE Nº138, 02 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AS PORTARIAS DE Nºs.01, 02, 03 E 04\/2024.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-de-no-06-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024", "date": "2024-01-02", "excerpt": "DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.", "date": "2024-01-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-04-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024", "date": "2024-01-02", "excerpt": "Institui a Comissão Permanente de Licitações, para atuação, no âmbito da Câmara Municipal de Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-no-002-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 001\/2024", "date": "2024-01-02", "excerpt": "Nomeia a Pregoeira da Câmara Municipal de Irará e equipe de apoio e dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/portaria-n-001-2024\/" } ]