[ { "nome_fiscal": "Luiz Severino de Jesus", "cargo_fiscal": "Presidente", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-05", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "027\/2026", "contratado_nome": "RODRIGO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, DOTADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ\/BA E DE MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ\/BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE E A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DAS CORTES DE CONTAS", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-19 12:46:14" }, { "nome_fiscal": "Monica Pereira da Silva Cupertino", "cargo_fiscal": "Fiscal de contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-12-22", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "034\/2025", "contratado_nome": "JORGE MARCEL DE OLIVEIRA ARAUJO-ME", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldos tipo cobertura para estacionamento com estrutura confeccionada em aço carbono e cobertura em tela Sombrite(polietileno de alta densidade) a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na dispensa de licitação 040\/2025", "vigencia_inicio": "2025-12-22", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:02:17" }, { "nome_fiscal": "Monica Pereira da Silva Cupertino", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-11-26", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "033\/2025", "contratado_nome": "JORGE MARCEL DE OLIVEIRA ARAUJO-ME", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de letreiro em aço polido e placa em aço com gravação. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do município de lrará\/BA, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na Dispensa de Licitação 037\/2025,", "vigencia_inicio": "2025-11-26", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:26:31" }, { "nome_fiscal": "Mônica Pereira da Silva Cupertino", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-11-24", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "032\/2025 ", "contratado_nome": "Gabriel Carlos dos Reis Batista Figueiredo", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de profissional para a prestação de serviço técnico para a elaboração de projeto básico para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica e posterior fiscalização da obra de implantação - realização de projeto básico para implantação de sistema de energia solar, determinando a potência do sistema, a tensão e o número de módulos fotovoltaicos que serão necessários, como também, fazer a orientação e incidência solar do telhado, tipo de ligação elétrica do imóvel, incidência de sombras sobre o telhado e o cálculo da área na qual as placas solares deverão ser inseridas, ou seja, tudo que for necessário para a implantação do sistema, com estimativas de retorno financeiro e o cálculo de rendimento energético que poderá ser realizado, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade", "vigencia_inicio": "2025-11-24", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:19:34" }, { "nome_fiscal": "CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Portaria", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-31", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "031\/2025 ", "contratado_nome": "LINICA MÉDICA GANDUENSE L TDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SST, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE L TCAT, PCMSO E PRG, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO E-SOCIAL(4ªFASE) E ESTIMATIVA DE ALTERAÇÕES ANUAL, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na Dispensa de Licitação 035\/2025", "vigencia_inicio": "2025-10-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 15:25:15" }, { "nome_fiscal": "CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-11", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "029\/2025", "contratado_nome": "Techno Store Empreendimentos LTDA", "objeto_contrato": "Este Contrato tem corno objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, áudio e vídeo e aparelhos celulares. Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de Vereadores de lrará\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas quantidades estimadas nos\r\nAnexos deste Contrato e Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 16:21:37" }, { "nome_fiscal": "CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-11", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "028\/2025 ", "contratado_nome": "PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA", "objeto_contrato": "Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos da informática, áudio e vídeo e aparelhos celulares. Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de Vereadores de lrará\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas quantidades estimadas nos\r\nAnexos deste Contrato e Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 15:45:43" }, [], [], [], [] ]