[ { "numero_contrato": "027\/2026", "numero_sequencial": "027", "contratado_nome": "RODRIGO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "contratado_documento": "55.521.075\/0001-00", "valor_contrato": "150000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, DOTADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ\/BA E DE MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ\/BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE E A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DAS CORTES DE CONTAS", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/13-PUBLICACAO-RATIFICACAO-E-CONTRATO_Parte2.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-19 12:46:14" }, { "numero_contrato": "026\/2026", "numero_sequencial": "026", "contratado_nome": "ECO POSTO JARDIM 02 LTDA", "contratado_documento": "45.510.318\/0001-50", "valor_contrato": "144690.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum, para o abastecimento na frota de veículos próprios e locados em serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará\/BA,", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-CONTRATO-No-026.26.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-03 12:43:13" }, { "numero_contrato": "034\/2025", "numero_sequencial": "034", "contratado_nome": "JORGE MARCEL DE OLIVEIRA ARAUJO-ME", "contratado_documento": "1 .681 .304\/0001 -31 ", "valor_contrato": "15000.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldos tipo cobertura para estacionamento com estrutura confeccionada em aço carbono e cobertura em tela Sombrite(polietileno de alta densidade) a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na dispensa de licitação 040\/2025", "vigencia_inicio": "2025-12-22", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO-No-034-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:02:17" }, { "numero_contrato": "033\/2025", "numero_sequencial": "033", "contratado_nome": "JORGE MARCEL DE OLIVEIRA ARAUJO-ME", "contratado_documento": "21.681.304\/0001-31", "valor_contrato": "2400.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de letreiro em aço polido e placa em aço com gravação. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do município de lrará\/BA, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na Dispensa de Licitação 037\/2025,", "vigencia_inicio": "2025-11-26", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:26:31" }, { "numero_contrato": "032\/2025 ", "numero_sequencial": "032", "contratado_nome": "Gabriel Carlos dos Reis Batista Figueiredo", "contratado_documento": "03XXXXXXX84", "valor_contrato": "5000.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de profissional para a prestação de serviço técnico para a elaboração de projeto básico para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica e posterior fiscalização da obra de implantação - realização de projeto básico para implantação de sistema de energia solar, determinando a potência do sistema, a tensão e o número de módulos fotovoltaicos que serão necessários, como também, fazer a orientação e incidência solar do telhado, tipo de ligação elétrica do imóvel, incidência de sombras sobre o telhado e o cálculo da área na qual as placas solares deverão ser inseridas, ou seja, tudo que for necessário para a implantação do sistema, com estimativas de retorno financeiro e o cálculo de rendimento energético que poderá ser realizado, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade", "vigencia_inicio": "2025-11-24", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO-No-032-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 13:19:34" }, { "numero_contrato": "031\/2025 ", "numero_sequencial": "031", "contratado_nome": "LINICA MÉDICA GANDUENSE L TDA", "contratado_documento": "13.401.987\/0001-06", "valor_contrato": "13800.00", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SST, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE L TCAT, PCMSO E PRG, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO E-SOCIAL(4ªFASE) E ESTIMATIVA DE ALTERAÇÕES ANUAL, a qual fora declarada vencedora, após ratificação do ato pela autoridade competente na Dispensa de Licitação 035\/2025", "vigencia_inicio": "2025-10-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO-No-031-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 15:25:15" }, { "numero_contrato": "029\/2025", "numero_sequencial": "029", "contratado_nome": "Techno Store Empreendimentos LTDA", "contratado_documento": "53.310.098\/0001-40", "valor_contrato": "9995.90", "objeto_contrato": "Este Contrato tem corno objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, áudio e vídeo e aparelhos celulares. Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de Vereadores de lrará\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas quantidades estimadas nos\r\nAnexos deste Contrato e Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO-No-029-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 16:21:37" }, { "numero_contrato": "028\/2025 ", "numero_sequencial": "028", "contratado_nome": "PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA", "contratado_documento": "28.055.727\/0001-95", "valor_contrato": "8599.94", "objeto_contrato": "Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos da informática, áudio e vídeo e aparelhos celulares. Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de Vereadores de lrará\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas quantidades estimadas nos\r\nAnexos deste Contrato e Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO-No-028-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 15:45:43" }, { "numero_contrato": "027\/2025", "numero_sequencial": "027", "contratado_nome": " ECO POSTO JARDIM 02 LTDA", "contratado_documento": " 45.510.318\/0001-50", "valor_contrato": "275000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum para o abastecimento na frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará\/BA", "vigencia_inicio": "2025-05-20", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-CONTRATO-No-027.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 4, "quantidade_aditivos_com_documento": 4, "aditivos_contrato": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027\/2025 | Valor | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum para o abastecimento na frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará\/BA. | Valor: R$ 332.750,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-07-07 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-1o-ADITIVO-DE-VALOR-CT-027.25-ECO.pdf || 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 027\/2025 | Valor | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum para o abastecimento na frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará\/BA | Valor: R$ 275.000,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-03-27 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-1o-Reequilibrio-financeiro.pdf || ERRATA – 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027\/2025 | Prazo | - ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.\r\n- LEIA-SE: VIGÊNCIA 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Julho de 2026. | Valor: R$ 275.000,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-01-29 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ERRATA-DO-CONTRATO-027.25-ECO-POSTO.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 027\/2025 | Prazo | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum para o abastecimento na frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará\/BA | Valor: R$ 275.000,00 | Vigência: 2025-12-31 a 2026-07-31 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/2025.27.pdf", "anexos_contrato": "ERRATA - 1º ADITIVO DE VALOR | Publicação: 2026-07-24 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ERRATA.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-07-24 11:55:29" }, { "numero_contrato": "026\/2025", "numero_sequencial": "026", "contratado_nome": "YDM2 EMPREENDIMENTOS LTDA", "contratado_documento": "27.543.913\/0001-00", "valor_contrato": "418452", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista e sem motorista, sob demanda e por diária, com combustível por conta do contratante, em atendimento a demanda da Câmara de Vereadores do Município de Irará\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-05-06", "vigencia_fim": "2026-05-06", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/EXTRATO-CONTRATO-No-026.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1 | Prazo | Renovação contratual do contrato nº 026\/2025 para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista e sem motorista, sob demanda e por diária, com combustível por conta do contratante, em atendimento a demanda da Câmara de Vereadores do Município de Irará\/BA. | Vigência: 2026-05-06 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-05-06 | Arquivo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Extrato-1o-ADITIVO-RENOVACAO-CT-026-2025.pdf", "anexos_contrato": "ERRATA 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026\/2025 | Publicação: 2026-06-17 | Link externo: https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ERRATA.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-05-14 18:05:18" }, { "numero_contrato": "035", "numero_sequencial": "000", "contratado_nome": "CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA", "contratado_documento": "36.839.023\/0001-31", "valor_contrato": "59899.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Irará\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-12-24", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/EXTRATO-CONTRATO-No-035.pdf", "link_contrato": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-035-2025\/", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2025-12-24 18:00:00" } ]