[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001\/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749\/2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749\/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-531-de-23-de-janeiro-de-2025\/"
    }
]