<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<posts><post><title>RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026</title><date>2026-03-24</date><excerpt>“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-2/</link></post><post><title>PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026</title><date>2026-03-24</date><excerpt>“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026/</link></post><post><title>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2026</title><date>2026-03-17</date><excerpt>Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026/</link></post><post><title>PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026</title><date>2026-01-28</date><excerpt>Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026/</link></post><post><title>PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026</title><date>2026-01-28</date><excerpt>“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026/</link></post><post><title>PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026</title><date>2026-01-28</date><excerpt>ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026/</link></post><post><title>PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025</title><date>2025-06-27</date><excerpt>DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA.</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025-2/</link></post><post><title>PROJETO DE LEI Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.</title><date>2025-01-23</date><excerpt>DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</excerpt><link>https://camaradeirara.ba.gov.br/projeto-de-lei-no-531-de-23-de-janeiro-de-2025/</link></post></posts>
