[ { "title": "SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026", "date": "2026-06-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-extraordinaria-de-02-de-junho-de-2026\/" }, { "title": "SESSÃO ORDINARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026", "date": "2026-06-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-de-02-de-junho-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-26", "excerpt": "Concede o Título de Cidadão Iraraense ao Sr. Dilton RaJinundo Pereira Moraes e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no02-de-26-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "SESSAO ORDINARIA DE 26 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/essao-ordinaria-de-26-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "SESSÃO ORDINARIA DE 12 DE MAIO DE 2026", "date": "2026-05-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/sessao-ordinaria-de-12-de-maio-de-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 71\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "Troca de todas as sirenes sonora das escolas que indica a entrada e saída e os intervalos por música mais calmas e calientes. para atender as necessidades das nossas crianças autistas.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-71-2026-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 70\/2026, 13 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-13", "excerpt": "Troca de todas as lâmpadas da Rua da Mangabeira, início da entrada da cidade até o PSF da citada localidade e na estrada do Rosário, até o Bar de Tiago, com o Projeto Ilumina Irará.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-70-2026-13-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARCO DE 2026", "date": "2026-03-24", "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-3\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-24", "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026-2\/" }, { "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-24", "excerpt": "“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28\/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-de-no-001-de-24-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 40\/2026, 19 DE MARCO DE 2026", "date": "2026-03-19", "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO BISPO, COMUNIDDAE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-40-2026-19-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 39\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-19", "excerpt": "REFORMA E TROCA DOS IMOBILIARIOS NO PSF – JOSÉ SEVERINO DOS REIS, DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA E ADJACÊNCIA NESTE MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-39-2026-19-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 552\/2026, 18 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-18", "excerpt": "“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará {APADAMI).”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-552-2026-18-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001\/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749\/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/proposta-de-emenda-modificativa-no-001-2026-ao-projeto-de-lei-no-749-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 04\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-19", "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JAIR, NESTE MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-04-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 03\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-19", "excerpt": "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-03-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-550-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n549-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-551-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-01", "excerpt": "Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-548-de-01-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-540-de-20-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 239\/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-25", "excerpt": "CALCAMENTO DE 70(SETENTA) METROS DA RUA DA LAVANDERIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA MADALENA NESTE MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-239-2025-25-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 238\/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-19", "excerpt": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EULÁLIA (CRECHE) COMO: PINTURA, REBOCO DAS PAREDES, MANUTENÇÃO DO PARQUE E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, LOCALIZADA NA RUA HERMENEGILDO DE FREITAS, (CAJUEIRO), NESTE MUNICIPIO", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-238-2025-19-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 536\/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-08", "excerpt": "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-536-2025-08-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO DE Nº02\/2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, A ILUSTRE CIDADÃ MARILENE DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/resolucao-de-no02-2025\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025.", "date": "2025-05-13", "excerpt": "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará\/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-731-de-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 89\/2025", "date": "2025-04-16", "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABORONGA, […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-89-2025\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 65\/2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA, […]", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-65-2025\/" }, { "title": "INDICAÇÃO 64\/2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "O Vereador que este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa, faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará-Ba, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico:", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/indicacao-64-2025\/" }, { "title": "REQUERIMENTO Nº03\/2025", "date": "2025-03-28", "excerpt": "CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL PARA QUALIFICAÇÃO E ATUAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no03-2025\/" }, { "title": "REQUERIMENTO Nº03\/2025", "date": "2025-03-28", "excerpt": "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IRARÁ, SR. NÁSSARA SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL PARA QUALIFICAÇÃO E ATUAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/requerimento-no03-2025-2\/" }, { "title": "PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA", "permalink": "https:\/\/camaradeirara.ba.gov.br\/projeto-de-lei-no-530-de-23-de-janeiro-de-2025\/" } ]