INDICAÇÃO 285/2025

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A IGREJA DO PARAMIRIM, NESTE MUNICIPIO.

PORTARIA DE Nº 80 DE 17 DE NOVEMBRO DE2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 546/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.