O Presidente da Câmara Municipal de Irará – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 016/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 012/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para confecção de quadros em moldura de madeira de 9 cm com vidro antirreflexo, medindo 30 x 40 e brasão da República afixado para identificação de vereadores na galeria deste poder, para a pessoa jurídica AF BRITO MOREIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.522.415/0001-53, com o valor total da proposta de R$ 5.280,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta reais) de acordo com o Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 incisos II. PRAZO: ENTREGA IMEDIATA. Irará – Bahia, 22 de fevereiro de 2024. Genivaldo Batista da Silva – Presidente.