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INDICAÇÃO N° 78/2026
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23/04/2026 |
PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO lYIURICI PASSANDO PELA INGAZEIRA ATÉ O POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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PROJETO DE LEI Nº 553 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae lraraense e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 552/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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18/03/2026 |
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará {APADAMI).” |
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2026
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17/03/2026 |
Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal. |
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PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias: |
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PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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17/11/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 546/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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17/11/2025 |
Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
