Atos Oficiais

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Título Data Resumo
LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº33 DE 04 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº 1086 05/05/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026 04/05/2026 Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.
PORTARIA Nº 034 DE 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 Fica designada a Senhora, Silvana Alves de Cerqueira Sousa, Diretor Legislativo e Parlamentar, para responder pelo Cargo de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL 3, no período de 04/05 a 04/06/2026, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, devido férias da funcionaria CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, nos termos do quadro […]
INDICAÇÃO 93/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINA, SAINDO DA BA 504 SENTIDO A COMUNIDADE DE QUEBRA FOGO, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 92/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 PATROLAMENTO E ROCAGEM NA LADEIRA DO MASSAPÊ E ROCAGEM DO CORREDOR SAINDO DO CRUZEIRO DA QUEIMADA ATÉ A FAZENDA QUEIMADA, NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 01/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.
SESSÃO ORDINARIA Nº. 012 DE 05 DE MAIO DE 2026 04/05/2026
PORTARIA N°. 32 DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026 Fica concedido a Sr.ª. RITA DE CASSIA BITENCOURT CERQUEIRA DE SALES, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-7, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2025, a parti de 04 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.