Atos Oficiais

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Título Data Resumo
INDICAÇÃO 77/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 15/04/2026 Criação de um Programa Municipal de proteção a animal, com serviço de castração, vacinação, distribuição de remédios e ração, neste município
PORTARIA DE Nº28 DE 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº27 DE 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 553 DE 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae lraraense e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 74/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO MORADA DAS ÁRVORES, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 73/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 QUATRO CAÇAMBAS DE AREIA LAVADA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA PRATICA DE VOLEI E FUTVOLEI NA PRAÇA RAUL FERREIRA CRUZ, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 71/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 Troca de todas as sirenes sonora das escolas que indica a entrada e saída e os intervalos por música mais calmas e calientes. para atender as necessidades das nossas crianças autistas.
INDICAÇÃO 70/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 Troca de todas as lâmpadas da Rua da Mangabeira, início da entrada da cidade até o PSF da citada localidade e na estrada do Rosário, até o Bar de Tiago, com o Projeto Ilumina Irará.
INDICAÇÃO 72/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 Programa de atividades físicas, laborais e funcionais para atender a população jovem e idosa da Comunidade da Boa Vista.
PORTARIA N°. 026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, de 13 de abril à 02 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de […]