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Atos Oficiais

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Título Data Resumo
INDICAÇÃO 51/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PIMAVERA, neste município.
INDICAÇÃO Nº 50/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA COMO: TELHADO, BANHEIROS, CAIXA D’DÁGUA, PORTÃO E COZINHA, ASSIM COMO TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO Nº 49/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE DA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA COM AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: DIVISÕES DE 02 SALAS DE AULAS, PINTURA DO MURO E DA ESCOLA, CAPINA DA ÁREA E PODA DAS ÁRVORES e FECHADURA DAS PORTAS, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 53/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLICA NO TRECHO ENTRE, A CASA JESUS MARIA JOSÉ E O POSTO IPIRANGA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 48/2026, 26 DE MARÇO DE 2026 26/03/2026 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NOS SETORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO AO CIDADÃO, DESTE MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARCO DE 2026 25/03/2026 O a,t. 98 da Resolução 28/95 de 31 de maio de 1995, passa a vigorar com nova redação, mantendo-se inalterados os seus parágrafos. Art. 98 – As sessões ordinárias serão realizadas de acordo com o art. 32 da L.O.M., realizando-se às terças-feiras, das 08 (oito) horas às 10 (dez) horas
RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARCO DE 2026 24/03/2026 “MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026 24/03/2026 “MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026 24/03/2026 “MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO ORDINARIA Nº. 006 DE 24 DE MARÇO DE 2026 23/03/2026 04 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DE PROJETO DE nº.552/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SEVERINO, “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos de atípicos do Município de Irará (APADAMI).”