Atos Oficiais

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Título Data Resumo
INDICAÇÃO Nº 005/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026 REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA BACELAR NA FAZENDA TRINDADE E SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA FAZENDA MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 04/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026 CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JAIR, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 03/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA, NESTE MUNICIPIO.
PORTARIA DE Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10/02/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 Fica determinado a Senhora ANA LUCIA SILVA MOREIRA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CCL-6, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, o percentual de 90% (noventa por cento) como Condição Especial de Trabalho – CET, aos seus vencimentos.
PORTARIA DE Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 Fica nomeada a Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Chefe de Divisão, símbolo CCL-6, da Câmara Municipal de Irará – ANA LUCIA SILVA MOREIRA – Chefe de Divisão.
PORTARIA N° 007 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 04/02/2026 RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. ELAYNE FERREIRA BOMFIM, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2025 ,de 04 de fevereiro a 05 de março de 2026, com lotação na Câmara.
PORTARIA Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 04/02/2026 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a portaria de nº04/2026 da Senhora ANA […]
PORTARIA DE Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 04/02/2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Artigo 1º – Fica revogada a Portaria de nº03/2026 da Senhora, nos termos do quadro abaixo, para ocupar o Cargo de Provimento em […]
PORTARIA DE Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 30/01/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.