SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

29/01/2026

DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº.01 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, Às 08H, PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº549, 550 E 551/2026

PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

28/01/2026

Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias:

PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

28/01/2026

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”

PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

28/01/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

21/01/2026

Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia26/01/2026, em virtude dos festejos populares deste município

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026

05/01/2026

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N° 087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

29/12/2025

RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 em virtude dos festejos de final de ano, neste Poder Legislativo.

PAUTA DA SESSÃO SOLENE – 18 DE DEZEMBRO DE 2025

17/12/2025

PORTARIA DE N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025