Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 31 DE 18 DE NOVEMBRO 17/11/2025
INDICAÇÃO 284/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025 INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA PARA LIXO ELETRÔNICO, MATERIAL QUÍMICO, PECA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NESTE MUNICIPIO.
PORTARIA DE Nº 80 DE 17 DE NOVEMBRO DE2025 17/11/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – 18h10 17/11/2025
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – 14h 17/11/2025
PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 546/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025 Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
INDICAÇÃO 282/2025 14/11/2025 REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, QIOSQUES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DO LARGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 283/2025 14/11/2025 REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, QIOSQUES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO LARGO VELHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 281/2025 12/11/2025 INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANDEAL ElVI FRENTE A RESIDÊNCIA DA Sr.ª DALIA, NESTE MUNICÍPIO.