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PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 28/01/2026 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”
PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 28/01/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 21/01/2026 Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia26/01/2026, em virtude dos festejos populares deste município
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE N° 087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 em virtude dos festejos de final de ano, neste Poder Legislativo.
PAUTA DA SESSÃO SOLENE – 18 DE DEZEMBRO DE 2025 17/12/2025
PORTARIA DE N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 16/12/2025
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÁS 09HS 12/12/2025
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15HORAS 11/12/2025 01 – DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E ENTREGAR HONRARIA A ILUSTRE: A SRª. MARILENE DOS SANTOS DANTAS (RE.02/25
SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 036 DE 12DE DEZEMBRO DE 2025, Às 08H 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.