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PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA DE N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
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21/01/2026 |
Decreta ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia26/01/2026, em virtude dos festejos populares deste município |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA DE N° 087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Decreta ponto facultativo nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 em virtude dos festejos de final de ano, neste Poder Legislativo. |
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE – 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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17/12/2025 |
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PORTARIA DE N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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16/12/2025 |
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÁS 09HS
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12/12/2025 |
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15HORAS
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11/12/2025 |
01 – DECLARA ABERTA ESTA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E ENTREGAR HONRARIA A ILUSTRE: A SRª. MARILENE DOS SANTOS DANTAS (RE.02/25 |
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SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 036 DE 12DE DEZEMBRO DE 2025, Às 08H
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11/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |