Atos Oficiais

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INDICAÇÃO 273/2025 31/10/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CATETE, ESPINHO, BROTAS E BROTA 1, NESTE MUNICÍPIO .
INDICAÇÃO Nº 275/2025 31/10/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 008/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 Pagamento de gratificação ou auxílio deslocamento aos Conselheiros Municipais pela participação em reuniões deliberativas.
JNDICAÇÃO Nº 271/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA NOVA EXTENSÃO DA REDE FEITA PELA COELBA, NA RUA DA LESTE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICIPIO.
INDICACÃO Nº 272/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 EXTENSÃO DE REDE E INSTALACAO DE BRAÇOS DE LUZ (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO CONJUNTO HABITACIONAL ACM NETO (PORTELINHA), NESTE MUNICIPIO.
PORTARIA N°.78 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. JOSÉ AMERICO BISPO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Assistente Jurídico, Símbolo CCL -5, 30(trinta) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 de novembro de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.
PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 “Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 541/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 “Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.”
INDICAÇÃO N° 268/2025 30/10/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO DO FUNDO DA ANTIGA EBDA PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES; SÃO SIMÃO, CORTE E PORTEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA DE N°. 77 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 23/10/2025