Atos Oficiais

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PORTARIA N° 054 DE 02 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. JORGE DE JESUS CERQUEIRA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCL-6, 30 (trinta) dias de férias,referente ao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.
PORTARIA N° 053 DE 02 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referenteao período de 2024, a partir de 01 de junho de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 015 DE 03 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.045/202503 – EXPEDIENTE DO DIA:
PROJETO DE LEI 533/2025 30/05/2025 Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba.
INDICAÇÃO N°136/2025 28/05/2025 EXM°. SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ BA. O vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: Roçagem em torno da Escola Municipal Maria de Lourdes, […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025 19/05/2025 LEITURA DE PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº.730/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, em discussão, em votação, Resultado – LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº.730/2025, LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIA/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025. 13/05/2025 Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 532 de 13 de maio de 2025 13/05/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.13 DE 13 DE MAIO DE 2025 12/05/2025 01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.043/202503 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº532/2025, DE AUTORIA DOS Vereadores:Joelson, Rozendo, Adalberto Pinto e Jasciene, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO 117/2025 09/05/2025 EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DAS RUAS DA […]