Atos Oficiais

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Título Data Resumo
RESOLUÇÃO DE Nº 001/2025 02/04/2025 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Irará, Estado da Bahia, ao Ilustre cidadão Médico BRUNO SOUSA PEREIRA e dá outra providenciais;
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ- BAHIA 02/04/2025 “Dispõe sobre alteração da redação do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Irará-Bahia”
PORTARIA DE Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 035 DE 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025 RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2024, a partir de 01 a 20 de abril de 2025, com lotação na Câmara Municipal de Irará.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2025, AS 18HORAS 31/03/2025 PARECER VERBAL AO PROJETO DE LEI DE LEI DE Nº.729/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “ Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de Gêneros Alimentícios, especialmente peixes, durante a SemanaSanta para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Irara/Ba. e da outras providencias.”
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2025 31/03/2025 01 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.035/2025
EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002/2025 31/03/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARÁ Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto do artigo 31, § 3º, da Constituição Federal, de 05/10/1988, os artigos 7º e 8º da Resolução nº 1060/2005 alterado pela Resolução 1323/13 e 1383/19 do Tribunal de Contas dos Municípios do […]
EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2025 28/03/2025
REQUERIMENTO Nº03/2025 28/03/2025 CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL PARA QUALIFICAÇÃO E ATUAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 57/2025 28/03/2025 EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, o Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: […]