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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 015 DE 03 DE JUNHO DE 2025
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02/06/2025 |
01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.045/202503 – EXPEDIENTE DO DIA: |
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PROJETO DE LEI 533/2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba. |
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INDICAÇÃO N°136/2025
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28/05/2025 |
EXM°. SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ BA. O vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: Roçagem em torno da Escola Municipal Maria de Lourdes, […] |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
LEITURA DE PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº.730/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, em discussão, em votação, Resultado – LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº.730/2025, LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIA/2026, LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025.
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 532 de 13 de maio de 2025
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13/05/2025 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº.13 DE 13 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
01 – CHAMADA DOS VEREADORES02 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE Nº.1.043/202503 – EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº532/2025, DE AUTORIA DOS Vereadores:Joelson, Rozendo, Adalberto Pinto e Jasciene, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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INDICAÇÃO 117/2025
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09/05/2025 |
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ – BA O Vereador que este subscreve, requer que Vossa Excelência na forma regimental desta Casa Legislativa faça encaminhar essa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Irará, Sr. Nássara Menezes de Santana, juntamente com a Secretaria competente, indico: REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DAS RUAS DA […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 – BAIXA DE BENS MÓVEIS – DEVOLUÇÂO AO MUNICIPIO
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06/05/2025 |
A presente baixa de bens móveis é motivada pela inutilidade ou obsolescência dos itens listados, os quais não atendem mais às necessidades desta Casa Legislativa. Considerando a possibilidade de aproveitamento por outros órgãos da Administração Pública, opta-se pela doação ao Município de Irará, com base nos princípios da economicidade e interesse público. |
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PORTARIA DE Nº 052 DE 05 DE MAIO DE 2025
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05/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
