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Atos Oficiais

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Título Data Resumo
INDICAÇÃO 94/2026, 07 DE MAIO DE 2026 07/05/2026 INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DO SOBRADO, NESTE MUNICIPIO.
PORTARIA DE Nº35 DE 05 DE MAIO DE 2026 06/05/2026 Fica exonerado o Senhor, nos termos do quadro abaixo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, lotado no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-7, a partir de 05 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de Irará.
LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº33 DE 04 DE MAIO DE 2026 05/05/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº 1086 05/05/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026 04/05/2026 Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.
PORTARIA Nº 034 DE 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 Fica designada a Senhora, Silvana Alves de Cerqueira Sousa, Diretor Legislativo e Parlamentar, para responder pelo Cargo de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CCL 3, no período de 04/05 a 04/06/2026, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, devido férias da funcionaria CAROLINE GALINDO DE OLIVEIRA, nos termos do quadro […]
INDICAÇÃO 93/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINA, SAINDO DA BA 504 SENTIDO A COMUNIDADE DE QUEBRA FOGO, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 92/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 PATROLAMENTO E ROCAGEM NA LADEIRA DO MASSAPÊ E ROCAGEM DO CORREDOR SAINDO DO CRUZEIRO DA QUEIMADA ATÉ A FAZENDA QUEIMADA, NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 01/2026, 04 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 Solicitação de restrição de eventos festivos e queima de fogos de artifício nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação dos Campos e do Hospital Maternidade Deraldo Miranda.