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RESOLUÇÃO Nº 003/2024
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09/09/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores de Irará-Bahia por terceiros e dá outras providências. |
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PORTARIA DE N° 028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 |
O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […] |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024
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14/08/2024 |
“Dispõe sobre a transferência da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Irará-Bahia e, altera a resolução nº. 28/95, de 31 de maio de 1995, nos termos que especifica e dá outras providências.” |
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ATA N° 1003/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA
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07/08/2024 |
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PORTARIA N° 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 |
RESOLVE:Artigo 1°. – Fica concedido ao Srº. ERIVELTON MARTINS DOS REIS, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) diasde férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de agosto de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará. |
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TRANSFERÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS/DEVOLUÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
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22/07/2024 |
“PROCESSO ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS. TRANSFERÊNCIA.DOAÇÃO. DEVOLUÇÃO. RECOMENDAÇÃO. LEGALIDADE.” Fatos A Câmara Municipal de Irará, conforme orientação insculpida no PROCESSO Nº 08313e20, PARECER Nº 00903-20, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, resolve proceder a transferência/ doação/ devolução em caráter permanente de bens públicos inservíveis considerados ociosos, inconvenientes e inoportunos em posse desta […] |
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PORTARIA DE N° 026, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. […] |
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PORTARIA N° 025 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. IRENICE ALVES XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Controlador Interno, Símbolo CCL – 2, 30(trinta) dias deférias, referente ao período de 2023, a partir de 01 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará. |
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PORTARIA N° 024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. LUCIA ONOFRE DA SILVA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL-5, 20 (vinte) dias de férias,referente ao período de 2023, a partir de 01 a 20 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará. |
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PORTARIA N° 023 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS DAMASCENO, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Chefe de Departamento, Símbolo CCL -5, 20(vinte) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 10 a 30 de julho de 2024, com lotação na Câmara Municipal […] |
