Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO Nº 001/2025 02/01/2025 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025 DESIGNA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE POSSE – VEREADORES 02/01/2025
TERMO DE POSSE – VICE-PREFEITA 02/01/2025
TERMO DE POSSE – PREFEITO 02/01/2025
ATA Nº 1026/2025 – ELEIÇÃO E POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA 02/01/2025
PORTARIA Nº 040, de 23 de dezembro de 2024 23/12/2024 Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31/2024, do corrente mês e ano, em virtude dos Feriados do Natal e Fim de Ano, neste Poder Legislativo.
OFICIO DE Nº 100/2024 – PROCESSO ADM. Nº 082/2024 19/12/2024 Encaminho a Vossa Excelência em anexo, Processo Administrativo nº.082/2024, referente Patrimônio do Poder Legislativo.