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REQUERIMENTO Nº02/ 2025.
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14/03/2025 |
A Vereadora Jasciene Goes Batista, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal disponibilize um espaço físico adequado, com os equipamentos necessários, para a instalação de uma unidade de processamento de polpa de frutas, visando atender os agricultores familiares do […] |
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REQUERIMENTO Nº01/ 2025
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11/02/2025 |
Retirada indevida de materiais de construções, onde os mesmos encontram-se nos passeios e outros até sobre as vias desta cidade, ferindo assim o citado artigo de nossa Constituição Federal e o Código de Posturas e Meio Ambiente do município de Irará. |
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REQUERIMENTO Nº01/ 2025.
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11/02/2025 |
Exmo. Senhor,Luiz Severino de JesusPresidente da Câmara Municipal de Irará – BA.Senhor Presidente,Nobres Vereadores,CONSIDERANDO que nossa Cidade é o cartão postaldo povo iraraense e de todos que a visita;CONSIDERANDO que o principal objetivo destasolicitação é garantir o direito de ir e vir a todo cidadão, o qual égarantido no Art. 5º inciso XV da Constituição […] |
