Última atualização: 19/08/2026 12:46:14
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
027/2026
027
RODRIGO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
55.521.075/0001-00
R$ 150.000,00
2026
05/08/2026
31/12/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, DOTADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA E DE MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE E A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DAS CORTES DE CONTAS
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Luiz Severino de Jesus
Cargo: Presidente
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 05/08/2026
Término: 05/08/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.