Última atualização: 29/10/2026 15:16:43

025/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

025/2026

Número Sequencial

025

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

043/2026

Data da Sessão de Abertura

22/10/2026

Andamento

Em andamento

Situação do Certame

Retificada

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

—

Valor Homologado

R$ 5.743,62

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

2

Objeto Licitado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, de ida e volta, no trecho Salvador/BA – Guarulhos/SP – Salvador/BA, destinados ao deslocamento do Presidente desta Casa Legislativa, para atendimento de necessidades institucionais e administrativas relacionadas ao exercício de suas atribuições oficiais.

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.

Retificação

RATIFICAÇÃO DO ATO

Retificação

Data: 29/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Aviso

Data: 19/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim