PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]
INDICAÇÃO Nº 253/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025
AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA COMUNIDADE DO MOCÓ, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº 236/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
IMPLANTAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E CURATIVOS ESPECIAS PARA OS ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº 209/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
Instalação de novos braços de luz nos postes de iluminação pública como também construção de calçada lateral, na Avenida Primo Bispo dos Santos {Rua de Água Fria), neste município.
INDICAÇÃO Nº 179/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025
ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES, SACO DO CAPIM, MOCO, ARROZ, ROZARIA E PREGUIÇA, NESTE MUNICIPIO.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 /2023
Emenda ao Art. 1 º, caput do Projeto de Lei nº 704, de 02 de Junho de 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 Institui na Câmara de Vereadores de Irará, estado da Bahia a Comenda Destaque Cultural PROJETO DE LEI Nº509, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 EMENTA: Autoriza ao Poder Legislativo do Município de lrará – Bahia, a firmar Contratos e/ou Convênios com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco […]
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023
O Vereador Alex Sandro Ribeiro dos Santos, vem, mui respeitosamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e nos afins do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após registro e aprovação em sessão plenária, apresentar Moção ele Repúdio, à Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A. – Embasa. neste Município.