PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.”
PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 293/2025
ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO DISTRITO E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 294/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS: SANTO ANTONIO, PARAMERIM, LADEIRA, MANÃ, PREGUIÇA, BARNABÉ, TAPERA MELÃO E SERRA DO CRUZEIRO, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 285/2025
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A IGREJA DO PARAMIRIM, NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 546/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta: no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 281/2025
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANDEAL ElVI FRENTE A RESIDÊNCIA DA Sr.ª DALIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 268/2025
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO DO FUNDO DA ANTIGA EBDA PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES; SÃO SIMÃO, CORTE E PORTEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […]