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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2026
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17/03/2026 |
Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal. |
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INDICAÇÃO Nº 029/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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12/03/2026 |
INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA TRINDADE PROXIMO A JOÃO DO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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INDICAÇÃO Nº 028/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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12/03/2026 |
O SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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INDICAÇÃO Nº 005/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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19/02/2026 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA BACELAR NA FAZENDA TRINDADE E SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA FAZENDA MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
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PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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17/11/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado “Táxi Especial”, no Mufiicípio de Irará – Bahia, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento e · dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […] |
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INDICAÇÃO Nº 253/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025
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08/10/2025 |
AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NA COMUNIDADE DO MOCÓ, NESTE MUNICIPIO. |
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INDICAÇÃO Nº 236/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
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19/09/2025 |
IMPLANTAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E CURATIVOS ESPECIAS PARA OS ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO. |
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INDICAÇÃO Nº 209/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
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27/08/2025 |
Instalação de novos braços de luz nos postes de iluminação pública como também construção de calçada lateral, na Avenida Primo Bispo dos Santos {Rua de Água Fria), neste município. |
