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INDICAÇÃO Nº 09/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA COMUNIDADE DAS LAGES, ASSIM COMO NAS COMUNIDADES DE URUBÚ E PEDRA BRANCA, NESTE MUNICIPIO. |
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PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias: |
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PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 548, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Declara “A Charanga de Irará” como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município d,e Irará-Bahia, reconhece a Associação Charanga de Irará como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. |
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INDICAÇÃO Nº 275/2025
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31/10/2025 |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NESTE MUNICIPIO. |
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PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […] |
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INDICAÇÃO 267/2025
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17/10/2025 |
Construção de uma Creche na Comunidade da Caroba, com objetivo em atender ! uma demanda das comunidades (Caroba, Sobradinho, Loja, Cacimba, Quebra Fogo, Sitio velho, Saco Velho, Buri e Jurema dos milagres) e a implantação do curso de ballet para atender os alunos da Escola Coronel Balbino Felix, para o ano letivo de 1 2026, […] |
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INDICAÇÃO Nº 266/2025
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17/10/2025 |
Criação do comitê gestor de educação Ouilombola e educação do campo, visando discutir e propor diretrizes no âmbito da Política Nacional de Equidade Educacional para as Relações Étnicos Raciais e Educação Ouilombola {PNEERO), neste município. |
