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PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […] |
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INDICAÇÃO 267/2025
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17/10/2025 |
Construção de uma Creche na Comunidade da Caroba, com objetivo em atender ! uma demanda das comunidades (Caroba, Sobradinho, Loja, Cacimba, Quebra Fogo, Sitio velho, Saco Velho, Buri e Jurema dos milagres) e a implantação do curso de ballet para atender os alunos da Escola Coronel Balbino Felix, para o ano letivo de 1 2026, […] |
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INDICAÇÃO Nº 266/2025
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17/10/2025 |
Criação do comitê gestor de educação Ouilombola e educação do campo, visando discutir e propor diretrizes no âmbito da Política Nacional de Equidade Educacional para as Relações Étnicos Raciais e Educação Ouilombola {PNEERO), neste município. |
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PROJETO DE LEI N° 538 DE 16 DE OUTUBRO/2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial, inclusão social e medidas de conscientização para pessoas corn Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de lrará-BA, e dá outras providências. |
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INDICAÇÃO 189/2025
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15/10/2025 |
INSTALAÇÃO DE DOIS CONTAINER PARA LIXO, NO POVOADO DA CAROBA, NESTE MUNICIPIO. |
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INDICAÇÃO 258/2025
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10/10/2025 |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DA FAZENDA AVESTRUZ, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR PARAGUAI ATÉ A COMUNIDADE DO LARGO, NESTE MUNICIPIO |
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INDICAÇÃO 259/2025
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10/10/2025 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS, NA COMUNIDADE DAS LAGES, DEFRONTE AO BAR DO SENHOR BASILIO, NESTE MUNICIPIO. |
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INDICAÇÃO 252/2025
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03/10/2025 |
POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNIC/PIO. |
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INDICAÇÃO Nº 251/2025
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03/10/2025 |
PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DO ALTO DO CRUZEIRO, INICIANDO NO PONTO DE ONIBUS QUE DA ACESSO A GRANJA DO SENHOR IROMAR, ATÉ A LADEIRA DO ALAMBIQUE, NESTE MUNICIPIO. |
