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PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 541/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.” |
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INDICAÇÃO N° 268/2025
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30/10/2025 |
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO DO FUNDO DA ANTIGA EBDA PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES; SÃO SIMÃO, CORTE E PORTEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 28 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
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PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […] |
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INDICAÇÃO Nº 261/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
TROCA DE LÂMPADAS NA REDE DE ENERGIA ELETRICA NAS COMUNIDADES DE BREJO, V ARZEA E CABORONGA, NESTE MUNICIPIO |
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INDICAÇÃO 267/2025
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17/10/2025 |
Construção de uma Creche na Comunidade da Caroba, com objetivo em atender ! uma demanda das comunidades (Caroba, Sobradinho, Loja, Cacimba, Quebra Fogo, Sitio velho, Saco Velho, Buri e Jurema dos milagres) e a implantação do curso de ballet para atender os alunos da Escola Coronel Balbino Felix, para o ano letivo de 1 2026, […] |
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INDICAÇÃO Nº 266/2025
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17/10/2025 |
Criação do comitê gestor de educação Ouilombola e educação do campo, visando discutir e propor diretrizes no âmbito da Política Nacional de Equidade Educacional para as Relações Étnicos Raciais e Educação Ouilombola {PNEERO), neste município. |
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INDICAÇÃO 262/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
COLOCAÇÃO DE CARRO DE PANHA E DE SOCORRE EM COMUNIDADES DISTANTES DO MUNICIPIO, ONDE HÁ MAIOR DIFICULDADE DE TRANSPORTE |
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INDICAÇÃO 263/2025
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17/10/2025 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA FAZENDA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ- Ba. |
