PORTARIA DE Nº28 DE 13 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº27 DE 13 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
RESOLVE: Artigo 1°. – Fica concedido a Sr.ª. SILVANA ALVES DE CERQUEIRA SOUSA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo CCL-3, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 2025, de 13 de abril à 02 de maio de 2026, com lotação na Câmara Municipal de […]
DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINARIA Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2026
– LEITURA DE PROJETO DE nº.746/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A FONTE DE RECURSO 546 – TRNSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -ETI NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” EM REGIME DE URGENCIA.