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Título Data Resumo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 05/11/2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Irará e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2025 23/01/2025 Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Irará, Estado da Bahia e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 15/01/2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARA, ESTADO DA BAHIA, COMISSÕEa PERMANENTES CONFORME A LEI ORGANICA E REGIMENTO INTERNO.
DECRETO Nº 001/2025 02/01/2025 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 – DE 18 DE JUNHO DE 2024 19/06/2024 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Irará, referente ao exercício financeiro de 2022, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA DE nº 07784e23