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PROJETO DE LEI Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Institui, no Município de Irará, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 541/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“Dispõe sobre a criação do Programa ele Transporte Exclusivo Intermunicipal -destinado a mães e crianças atípicas cio Município de Irará-BA, para deslocamento em dias de consultas médicas, tratamentos espec1a!s e acompanhamentos realizados no Centro de Educação Inclusiva Professora Edma Oliveira dos Santos, e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Reconhece o vaqueiro, a vaquejada, a cavalgada, a argolinha, a pega de boi no mato, a toada, o cordel e a Corrida de Prado (corrida de cavalos) como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do Município de Irará, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, cria o Circuito Oficial de Festas e Cavalgadas do […] |
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PROJETO DE LEI N° 538 DE 16 DE OUTUBRO/2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial, inclusão social e medidas de conscientização para pessoas corn Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de lrará-BA, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 536/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025
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08/08/2025 |
Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Irará a farinha de mandioca e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 534/2025
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27/06/2025 |
Dispõe sobre a patrimonialização do Beiju como iguaria típica do Município de Irará e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
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27/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA. |
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PROJETO DE LEI 533/2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, para cargos em comissão no Município de Irará-Ba. |
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PROJETO DE LEI Nº 731 DE 13 DE MAIO DE 2025.
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Município de Irará/BA, referente ao período letivo de 2025 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 532 de 13 de maio de 2025
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13/05/2025 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM IRARÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
