Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PORTARIA DE N° 022, de 20 DE JUNHO DE 2024 20/06/2024 Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35,inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990,combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31de maio de 1995, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º. […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 – DE 18 DE JUNHO DE 2024 19/06/2024 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Irará, referente ao exercício financeiro de 2022, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA DE nº 07784e23
ATA INAUGURAL DO LEGISLATIVO N° 1.001/2024 13/06/2024
PORTARIA DE Nº21 DE 29 DE MAIO DE 2024 31/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 020 DE 29 DE MAIO DE 2024 31/05/2024 Fica concedido ao Sr. CATARINO CERQUEIRA BATISTA, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Irará, cargo comissionado, CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCL-4, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2023, a partir de 01 de junho de 2024, com lotação na Câmara Municipal de Irará
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 24/05/2024 “Concede o Título de Cidadã Honorária Iraraense à Sra. MARILDA AQUINO DOS SANTOS SUARES.”
 PORTARIA DE N° 019, DE 21 DE MAIO DE 2024 21/05/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Irará, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irará, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 33, § 1º, inciso XXIX da Resolução nº 28 de 31 de maio […]
PORTARIA DE Nº18 DE 14 DE MAIO DE 2024 14/05/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2024 10/05/2024 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET ATRIBUIDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE Nº16 DE 08 DE MAIO DE 2024 10/05/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.