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RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
“MODIFICA ART. 98 DA RESOLUÇÃO 28/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2026
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17/03/2026 |
Modifica o Art. 1 º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 749/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal. |
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PROJETO DE LEI N° 550 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre a revisão . geral • anual dos subsídios ··dos Vereadores do Município de . Irará, Estado da Bahia, · e dá · outras providêt,çias: |
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PROJETO DE LEI N° 549 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos. vencimentos . dos servidores públicos do quadro funciona! • daestrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Irará, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências.” |
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PROJETO DE LEI Nº 551 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTMA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
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27/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA. |
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PROJETO DE LEI Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
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23/01/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
